Tag: medida
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Governo federal quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro […]
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Medida Provisória eleva isenção de Imposto de Renda para R$ 2.640 e taxa rendimentos
Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesse domingo (30) a medida […]
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Partidos tentam barrar medida que dá ao governo vantagem em julgamentos de matérias tributárias
As legendas Republicanos e PP alegam que a MP é inconstitucional e prejudica o contribuinte ao beneficiar a União em caso de empate Fachada da […]
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Petrobras sai em defesa de política de preços e afirma que a medida evita desabastecimento
Estatal adverte que mercado estará diante de um aumento sazonal da demanda mundial no segundo semestre Petrobras vê necessidade de manter a segurança energética e […]
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Câmara aprova medida que obriga cartórios a digitalizar informações
Alterações precisam ser implementadas até 31 de janeiro de 2023; texto ainda precisa passar pelo Senado Cartório extrajudicial no Brasil FLIPAR – ARQUIVO A Câmara dos […]
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Bolsonaro chama passaporte de vacina de coleira e critica medida
Declaração foi dada pelo chefe do Executivo em evento nesta terça-feira (7); ‘Eu prefiro morrer do que perder a minha liberdade’ Em evento realizado nesta […]
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Medida que facilita acesso a crédito é sancionada
Texto dispensa apresentação de documentos para concessão de empréstimo O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo […]
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Medida agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação
Resolução vai definir mais rapidamente o preço dos medicamentos Uma medida aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve dar mais celeridade […]
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Bolsonaro promete reenviar medida de regularização fundiária
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que vai […]