Tag: parecer
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Resumo de parecer da CPI do MST acusa movimento de irregularidades
Relator diz que não há necessidade de mais áreas para reforma agrária Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Ricardo […]
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Comissão aprova parecer do relator da MP do Minha Casa, Minha Vida
Próximo passo é votação do texto no Plenário da Câmara dos Deputados A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa […]
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Ao TSE, parecer do MPE defende inelegibilidade de Bolsonaro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu, em parecer enviado nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso […]
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Em novo parecer, relator obriga estados a mudar cálculo do ICMS sobre combustíveis
Com resistência de senadores, relator voltou a impor cálculo feito com base no litro do produto; mas estados decidem prazo Mangueira de bomba de combustível […]
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Relator da MP da Eletrobras deve apresentar parecer esta semana
Senador Marcos Rogério se reuniu com o ministro Paulo Guedes O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, […]
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CEOF aprova parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
A votação final da LDO ocorrerá no final deste mês e é requisito para o início do recesso parlamentar Em reunião remota na tarde desta […]