Tag: proibição
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CLDF: Comissão aprova proibição de repasse antecipado de reajuste de combustíveis
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (25), nove projetos de lei que constavam em sua pauta.
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Resolução publicada pela Anvisa proíbe cigarro eletrônico no Brasil
Medida entra em vigor nesta quarta-feira
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Projeto que proíbe saidinha de presos foi sanciona pelo presidente Lula, com veto
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes
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Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor
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Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024.
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Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol
A lei proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. Proposta segue para o Senado
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TSE orienta proibição de transporte de armas de fogo por CACs nas eleições municipais
Medida foi alvo de críticas por bolsonaristas durante as eleições de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que seja proibido o transporte de armas […]
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Projeto de Lei Propõe Proibição de Atletas Transgêneros em Competições Femininas
O deputado Pastor Daniel de Castro (PL) protocolou, na quinta-feira (19), o projeto de lei n° 709/2023 Foto: Divulgação/Gab. Pastor Daniel de Castro A proposta […]
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Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil
Penalidades variam de advertências a multas Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros […]
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Proibido oferecimento de empréstimos por telefone a idosos em Goiás
O governador sanciona a lei que proíbe a oferta e a realização de contrato de empréstimo financeiro com idosos por meio de ligação telefônica em […]