Tag: promulgação
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CLDF: Distritais derrubam 64 vetos e novas leis serão promulgadas
Na sessão da Câmara Legislativa de terça-feira (20), os deputados distritais analisaram e derrubaram 64 vetos – parciais e totais – do governo a projetos de autoria de parlamentares.
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Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 60 bilhões Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, […]
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Parlamento português aprova eutanásia e obriga governo a promulgar
Decreto tinha sido vetado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa O Parlamento de Portugal voltou, nesta sexta-feira (12(, a aprovar a eutanásia – morte assistida por um […]
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Brasil promulga Convenção sobre o Crime Cibernético
Decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial no dia 12 O governo federal promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada em Budapeste. […]
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Congresso promulga PEC da Transição
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo […]
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CLDF promulga lei que gratifica servidores da Vigilância Sanitária
Texto publicado prevê pagamento de R$ 2 mil a servidores públicos que atuarem temporariamente em funções de “excepcional interesse público” Divulgação/Geovana Albuquerque – Agência Saúde […]
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Após promulgação, PEC dos Benefícios é publicada no Diário Oficial e entra em vigor
Benefícios podem ser pagos a partir de agosto; governo deve definir como serão feitos os pagamentos previstos na proposta PEC dos Benefícios entra em vigor […]
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Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos O Congresso Nacional promulgou na noite desta quinta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir […]
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Com Bolsonaro, Congresso promulga PEC dos Benefícios
Proposta aprovada pelo parlamento prevê criação e ampliação de auxílios até o fim do ano; Auxílio Brasil passará para R$ 600 Bolsonaro participa da promulgação da […]
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Senado promulga isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas
Medida entrou em vigor nesta segunda-feira (11), mas só produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 Motociclistas trafegam em São Paulo EDU […]