Tag: reconhecimento
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Esportes eletrônicos são reconhecidos como modalidade esportiva no DF
. Data celebrando os e-sports, 27 de junho, entra para o calendário oficial de eventos do DF . Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) […]
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Zoológico de Brasília celebra 66 anos com reconhecimento aos colaboradores
Nove funcionários foram homenageados com moção de louvor. Cerimônia também marcou parceria entre o Zoo e a Secretaria de Turismo para inserir as atrações locais […]
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Presidente Lula entrega Prêmio Camões a Chico Buarque de Holanda
Após quatro anos de espera, o cantor e escritor Chico Buarque de Holanda recebeu das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Prêmio […]
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Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da […]
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CNJ aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (6) uma resolução para estabelecer diretrizes para o reconhecimento de suspeitos de crimes. A medida objetiva evitar […]
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STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
Decisão pode abrir precedente jurídico específico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de […]
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Cartórios começam a aceitar reconhecimento de firma online
O procedimento de reconhecimento de firma agora pode ser feito pela internet Desde a última terça-feira (7), já é possível reconhecer firma por autenticidade pela […]
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[Em Tramitação] Pessoa com fibromialgia pode ser reconhecida como PCD
“A proposta tem como objetivo assegurar a participação plena e efetiva deste grupo na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, sem qualquer […]
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Reconhecimento de paternidade terá atendimento exclusivo em Samambaia
Projeto Absoluta Prioridade vai começar na região com exames de DNA gratuitos Divulgação/DPMG Uma iniciativa inovadora vai começar a ser realizada em Samambaia. Pela primeira […]
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Presidente participa de cerimônia de reconhecimento do forró
Estilo musical foi considerado Patrimônio Cultural do Brasil O presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira (13) da cerimônia de reconhecimento do forró como patrimônio cultural […]