Tag: STF
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Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou […]
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STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do […]
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STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos de vandalismo de 8/1
Testemunhas de acusação serão ouvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos de vandalismo de […]
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STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (9) quem […]
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STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento […]
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STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas
Até o momento, três ministros votaram a favor O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte […]
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STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do […]
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STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos de vandalismo
Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos de vandalismo […]
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STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
Questão começou a ser analisada em 2015 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do […]
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STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Análise foi iniciada há oito anos O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de […]