Tag: STF
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Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos de vandalismo
Seis ministros já votaram; faltam quatro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República […]
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STF declara inconstitucional gratificação a presidentes do TCDF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em sessão virtual na última segunda-feira (17/4), inconstitucional a incorporação de gratificação pelo exercício da presidência do Tribunal de […]
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Justiça STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte […]
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STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e […]
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STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Medida vale a partir do próximo ano O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da […]
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STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei do Rio […]
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CPI consegue compartilhamento de dados apurados pelo STF
Encontro com o ministro Alexandre de Moraes ocorreu na manhã desta quarta-feira no prédio do TSE e foi bem avaliado pelos parlamentares Foto: Silvio […]
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CPI visita ministro Alexandre de Moraes para ter acesso aos dados apurados pelo STF
Distritais vão cobrar compartilhamento das investigações em reunião nesta quarta-feira, às 10h Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos terão […]
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Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias
Processo está com o relator, ministro Luiz Fux Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, na quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade […]
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Governador comparece a aposição dos retratos de ex-presidentes do STF
Cerimônia ocorreu na noite desta quarta-feira (22), na Praça dos Três Poderes O governador Ibaneis Rocha participou da solenidade de aposição dos retratos da ministra […]