BRASIL

Após 31 anos, ministro Marco Aurélio se aposenta do STF

Indicado pelo ex-presidente Fernando Collor, juiz deve dar lugar ao Advogado-Geral da União, André Mendonça

Após 31 anos como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello se aposentou do cargo nesta segunda-feira (12). Indicado em 1990 pelo seu primo, o ex-presidente Fernando Collor, o ministro se despede da corte com 75 anos, a idade limite para servidores públicos, abrindo a vaga para mais um indicado por Jair Bolsonaro: o advogado-Geral da União, André Mendonça.

Ministro se aposentará com 75 anos, idade limite para servidores públicos

A última participação do agora ex-ministro em votação foi em caso provavelmente decisivo para as eleições de 2022, quando o Supremo declarou, por sete votos a quatro, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mello foi um dos quatro que votou contra a suspeição.

Em sua sessão de despedida, no último dia 1º de julho, Mello lembrou da trajetória de 55 anos dedicados ao serviço público. “Estava talhado para fazer a faculdade de engenharia, mas há o destino”, recordou.

Ele devia ter se aposentado antes, mas permaneceu no cargo até a data-limite com a intenção de reduzir o acervo de processos pendentes ao sucessor, o que foi criticado pelo ministro, em entrevista publicada neste sábado (10) ao podcast “Supremo na Semana”.

“É preciso que a atribuição, a competência do Supremo, seja enxugada. Por que a Suprema Corte (Americana), por exemplo, julga por ano, são nove integrantes, 100 processos e aqui nós julgamos milhares de processos? Isso gera uma angústia muito grande para o julgador, que é a conciliação da celeridade com o conteúdo”, disse.

O ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do Supremo Tribunal Federal  — Foto: Rosinei Coutinho/STF

A oficialização da nomeação de Mendonça deve ocorrer em breve, mas sofre rejeição por parte dos senadores, que precisam confirmar a indicação. O ex-presidente da Casa e atual comandante da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou convencer Bolsonaro a indicar outro nome para a vaga.