Ações de prevenção à tortura no DF fazem parte das atribuições de um grupo de trabalho (GT) que a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) criou para de fortalecer e desenvolver novas políticas públicas distritais de direitos humanos, como proteção e prevenção à violência. Caberá ao GT desenvolver atividades de formação, promoção e difusão de conhecimentos sobre o tema, tanto em iniciativas presenciais quanto no meio virtual.

Poderão integrar o grupo os participantes do Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura (CDPCT), órgão deliberativo e consultivo criado pela Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir) para fomentar políticas de prevenção, enfrentamento e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.

DIREITOS HUMANOS

“A base das políticas públicas desenvolvidas pela Sejus é a defesa de uma sociedade em que todos tenham seus direitos fundamentais garantidos, com igualdade de oportunidades e sem violência, preconceito e discriminação”, diz a titular da Sejus, Marcela Passamani.

O CDPCT também se dedica a pautas como a criação do Plano Distrital de Prevenção e Combate à Tortura e o estabelecimento do Mecanismo Distrital de Combate à Tortura, além de colaborar com o cumprimento de política distrital que atende e responde denúncias sobre violação dos direitos.

Entre as atribuições da Subdhir, destacam-se a promoção e a participação social na elaboração, planejamento, implementação e monitoramento das políticas públicas que promovam garantia e defesa dos direitos humanos e de igualdade racial.