POLÍTICA
Rui Costa vai ao Senado e diz que mais de 6 mil obras do PAC precisam de emendas parlamentares
30 de abril, 2024 / Por: Agência O GloboConstruções foram selecionadas pelo governo e estão habilitadas para fazerem parte do programa, mas não cabem no orçamento destinado ao PAC
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira na Comissão de Infraestrutura do Senado que 6.372 obras do PAC precisam de emendas parlamentares para serem executadas. Essas construções foram selecionadas pelo governo e estão habilitadas para fazerem parte do programa, mas não cabem no orçamento destinado ao PAC.
As obras que esperam emendas parlamentares para serem executadas fazem parte do PAC Seleções, que contempla empreendimentos em áreas como saúde, educação e esporte. As construções foram apresentadas pelos governos estaduais e avaliadas pelo governo federal. Nessa categoria do PAC, 6.778 obras foram selecionadas, ou seja, estão dentro do orçamento do programa.
Das obras que esperam emendas parlamentares e foram apresentadas por Costa no Senado, 2.762 são da área da saúde; 3.373 da educação; e 237 de esporte.
O governo incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) uma regra que permite que emendas parlamentares para obras do programa furem a fila na hora da liberação de recursos. A nova regra prevê “tratamento prioritário” para recursos vinculados ao Novo PAC em relação às demais despesas em uma tentativa do governo de fazer com que parlamentares indiquem emendas para obras do Novo PAC.
Neste ano, o governo federal já tentou incrementar os recursos do Novo PAC com emendas parlamentares, mas a ideia não teve adesão de muitos parlamentares, que preferem outras formas de envio de recursos para redutos eleitorais, como as transferências especiais, ou emendas Pix, em que o recurso cai diretamente na conta das prefeituras sem a necessidade de que seja firmado um convênio ou termo de repasse.
O governo também publicou uma portaria orientando sovre procedimentos e prazos para os parlamentares alocarem emendas para financiar não só as propostas habilitadas, mas também as selecionadas, ou seja, a que já estão dentro do orçamento do PAC. As emendas direcionadas podem ser individuais, de bancada ou de comissão.
