POLÍTICA

Gonet diz que combate à corrupção é ‘papel’ do Ministério Público e tem que ser feito com ‘equilíbrio’

► Em entrevista a Reinaldo Azevedo, procurador-geral da República defendeu que esse combate deve ser equilibrado, com respeito a dignidade das pessoas

O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco defendeu que o combate a corrupção seja “equilibrado” e com respeito à dignidade das pessoas que cometeram crimes. A fala se deu nesta terça-feira, durante entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, quando o perguntava acerca de supostos excessos cometidos no âmbito da operação Lava Jato:

— Precisamos de um equilíbrio, com a consciência de que o combate a corrupção é papel do Ministério Público, mas ele tem que ser feito dentro da lei. Temos que defender em primeiro lugar a Constituição Federal. (…) É claro que em vários momentos da história vimos esse combate ser feito de forma desequilibrada. Mas não podemos perder de vista o combate civilizado, com respeito a dignidade da pessoa. O pior ladrão, correto, malfeitor é um ser humano e deve ter a dignidade respeitada. Devemos combater o mal com os instrumentos do bem.

Na entrevista, publicada no programa “Reconversa”, foi debatido temas como ativismo judicial. Nesse aspecto, Gonet ressaltou que as decisões devem ser tomadas de “maneira racional”, com base em premissas legislativas. O procurador-geral também ressaltou ações que passaram pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia de Covid-19, como a que deu o aval para que estados brasileiros estabelecessem medidas para a vacinação.

Ao ser questionado sobre os atos antidemocráticos, Gonet defendeu a livre manifestação política dos brasileiros no limite das discussões acaloradas durante os “jantares em família nos domingos”. O procurador ressaltou entretanto que, quando essa polarização de extrema direita e esquerda, ultrapassa o risco de ruptura da ordem pública, ela precisa ser contida com o rigor da legislação vigente.

Paulo Gonet tomou posse na PGR em 17 de dezembro do ano passado. Na ocasião, o procurador afirmou que o Ministério Público é “corresponsável” pela preservação da democracia no país e ainda defendeu que a instituição não busca “palco nem holofotes” e deve agir de forma unida para evitar “cacofonia institucional”.

“Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, afirmou Gonet.

O nome de Gonet foi aprovado pelo Senado, com ampla margem de 65 votos favoráveis. Antes, o subprocurador-geral da República foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


Gonet assumiu a vaga aberta com o fim do mandato de Augusto Aras, em 26 de setembro. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro e substitui Augusto Aras no comando da instituição, que deixou o cargo em 26 de setembro após dois mandatos.


(Agência O Globo)

Legenda da foto: Paulo Gonet toma posse na PGR