POLÍTICA
Justiça manda Lula tirar do ar vídeo com pedido de voto a Boulos
2 de maio, 2024 / Por: Agência O GloboFestival Cultura e Direitos recebeu R$ 3 milhões da estatal para evento na capital paulista e em outras 19 cidades do estado
A Justiça Eleitoral intimou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a excluir de seu canal no Youtube, no prazo de até 24 horas, o vídeo do ato de 1º de Maio em que o petista pede votos a Guilherme Boulos, pré-candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo. O pedido de remoção atendeu a uma representação feita pelo Partido Novo.
A ação se refere ao evento em comemoração ao Dia do Trabalho realizado no estádio do Corinthians, na quarta-feira, em que Lula pediu para o público votar em Boulos, ao seu lado no palco, na eleição de outubro. A legislação eleitoral proíbe pedido explícito de votos no período anterior à campanha eleitoral, e a atitude pode acarretar em multa.
— Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo — discursou Lula no ato realizado na Zona Leste de São Paulo.
“Em razão do referido vídeo constar da página oficial do Presidente da República no Youtube, e ser ele figura de expressiva importância nacional, com potencial de influenciar seguidores e não seguidores, já que conta com 1.390.000 inscritos, tendo o referido vídeo mais de 63.000 visualizações em cerca de 20 horas, não restam dúvidas quanto à presença do ‘periculum in mora’, pois a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”, afirma o juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci na decisão obtida pelo GLOBO. O Youtube também foi notificado para que proceda à remoção
Desde o ato desta quarta-feira, diversos adversários políticos de Boulos, como Kim Kataguiri (União), Marina Helena (Novo) e o diretório municipal do PSDB, manifestaram-se a favor de processar o presidente pela propaganda irregular.
Mais cedo, nesta quinta-feira, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido a que é filiado o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) também por propaganda eleitoral antecipada.
O advogado Ricardo Vita Porto, que representa o MDB, diz que o presidente cometeu um ato ilícito ao fazer um pedido explícito de voto para Boulos, que deve enfrentar Nunes na disputa pela prefeitura de São Paulo em outubro.
“O pedido de voto em Guilherme Boulos está claro, bastando a simples leitura do trecho supra reproduzido. No entanto, o essencial é que o discurso realizado por Lula foi feito com a inteira concordância e anuência de Guilherme Boulos, que se engajou claramente no ilícito praticado em seu favor”, diz a ação assinada por Porto.
O advogado alega que Boulos “aplaudiu as falas do presidente quando foi feito o pedido de votos”. Apesar de o evento ter sido esvaziado, a ação o descreve como “de grandes proporções”.
“As imagens do evento demonstram, portanto, que o segundo representado, Guilherme Boulos, não foi apenas um mero beneficiário da conduta, mas um agente ativo em sua realização, com o engajamento no ilícito de propaganda eleitoral antecipada, além de ter replicado o conteúdo vedado em suas redes socais, ampliando sua divulgação e alcance”, argumenta.
O MDB também diz que o governo federal apagou de suas redes sociais oficiais o vídeo com a transmissão do evento, conforme noticiado pelo GLOBO. E afirma que o uso de recursos públicos e estrutura sindical acabaram transformando o evento em “verdadeiro comício eleitoral”.
O advogado pede que seja determinada a exclusão do vídeo que consta nas redes sociais de Boulos, sob pena de multa diária, e a exclusão definitiva dos vídeos, proibindo seu uso e a condenação de Lula e Boulos ao pagamento de multa no valor máximo por propaganda eleitoral antecipada.
BS20240502154434.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/02/justica-manda-lula-tirar-do-ar-video-com-pedido-de-voto-a-boulos.ghtml
Evento do 1º de maio em que Lula pediu votos a Boulos teve patrocínio da Petrobras e recursos da Lei Rouanet
O evento do 1º de maio em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos a Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, foi financiado em parte com recursos captados pela Lei Rouanet, de acordo com informações do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), vinculado ao Ministério da Cultura. O encontro ainda foi patrocinado pela Petrobras, que destinou R$ 3 milhões às atividades.
O compromisso desta quarta-feira reuniu representantes de centrais sindicais, petistas e aliados na Neo Química Arena, em São Paulo, integrando uma série de shows realizados pelo país para marcar as comemorações do dia do trabalho. O Festival Cultura e Direitos, como ficou conhecido, teve a atividade musical coordenada pela produtora Veredas Gestão Cultural, que tentou captar cerca de R$ 6,3 milhões via Lei Rouanet para a realização do evento em São Paulo, que contou com a participação de Lula, e em outras 19 cidades paulistas.
No entanto, apenas conseguiram o apoio de um “incentivador”, uma faculdade particular de medicina do Rio de Janeiro, que contribuiu com R$ 250 mil para a realização do evento. Conforme consta no Salic, o objetivo da captação era “realizar um grande show de samba na cidade de São Paulo” e espetáculos regionais em outras 19 cidades. Na proposta, eles ainda pediam recursos para exposição de produtos da economia criativa e apresentações de artes cênicas.
Materiais de convite também mostravam a Petrobras como principal patrocinadora do evento, iniciado no dia 1º de maio e com duração até o final do mês. A estatal destinou R$ 3 milhões para a atividade através do edital divulgado pelo Programa Petrobras Cultural para captação de recursos no eixo de Festivais e Festas Populares, e informou que “todas as etapas exigidas para aprovação do projeto foram respeitadas”. De acordo com a petroleira, o fomento busca “reforçar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira”.
O Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria) foi outro patrocinador do ato do 1º de Maio. Ao portal Poder 360, não informou a quantia destinada no patrocínio e informou, em nota, que não apoia eventos político-partidários. Eles também não quiseram comentar a fala de Lula em apoio a Boulos durante o evento.
Lula pede votos a Boulos
Durante o evento com patrocínio da Petrobras e amparo pela Lei Rouanet, Lula teceu elogios a Boulos, que concorre à Prefeitura de São Paulo com o apoio do PT, e pediu votos ao psolista, prática vedada pela legislação eleitoral. Pela lei, a campanha eleitoral deve começar no dia 16 de agosto, com as candidaturas referendadas pelos partidos.
Na ocasião, o petista pediu que o público votasse em Boulos na eleição municipal de outubro, falando que ele vai enfrentar “três adversários” na eleição: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
— E, por isso, quero dizer: ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, 94, 98, 2002, 2006 e 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo — afirmou o presidente.
