POLÍTICA

Lira cria grupo de trabalho para debater o assunto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta quarta-feira (15) um grupo de trabalho, composto por 12 deputados, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita na Casa. O prazo do colegiado é de 90 dias, mas pode ser renovado pelo mesmo período. A coordenação do grupo ficará a cargo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A relatoria dos trabalhos será de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

De acordo com o ato de Lira publicado nesta quarta, o colegiado poderá realizar audiências públicas e reunir com órgãos e sociedade civil, juristas e outras autoridades para discutir a proposta. Despesas logísticas “indispensáveis” para o funcionamento da comissão como – transporte, hospedagem e organização de eventos – poderão ser custeadas pela Câmara, desde que autorizadas pelo presidente da Câmara.

Elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), a PEC 45, que iniciou a tramitação pela Câmara dos Deputados, prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O principal objetivo da reforma é simplificar e facilitar a cobrança dos impostos. Conforme o ato publicado no “Diário Oficial da Câmara, farão parte do grupo de trabalho: Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador; Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator; Saullo Vianna (União-AM); Mauro Benevides Filho (PDT-CE); Glaustin da Fokus (PSC-GO); Newton Cardoso Junior (MDB-MG); Ivan Valente (PSOL-SP); Jonas Donizette (PSB-SP); Sidney Leite (PSD-AM); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP); Vitor Lippi (PSDB-SP); e Adail Filho (Republicanos-AM).