DESTAQUE
Lula diz que tendência é vetar taxar importações até US$ 50 e chama produtos de ‘bugigangas’
23 de maio, 2024 / Por: Agência O GloboPresidente afirmou que não tem encontro marcado com Arthur Lira, para discutir o texto, mas que está disponível para um eventual encontro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que a tendência é vetar o projeto que pode impor a volta do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 por pessoas físicas, o que inclui a taxação de sites estrangeiros como os asiáticos Shein e Shopee, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional.
— Eu só me pronuncio nos autos do processo (risos). A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar — afirmou no Palácio do Planalto.
O presidente afirmou que não tem encontro marcado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir o texto, mas que está disponível para um eventual encontro.
O texto ia ser votado nesta quarta-feira pelos deputados, mas foi adiado após um pedido do governo. O pedido era para que o assunto não fosse votado dentro de um projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
A isenção vinha desagradando aos varejistas brasileiros, que se queixam de concorrência desequilibrada com importados. A Receita Federal defendeu manter a isenção para compras até esse valor, já que existe hoje o programa Remessa Conforme.
‘Como proibir pessoas pobres que querem comprar bugiganga?’
Questionado se aceitaria uma taxação menor, Lula afirmou que há diversas visões sobre o tema, mas que não pode impedir que “pessoas pobres, meninas e moças” comprem “bugigangas”.
— Eu não sei, cada um tem uma visão a respeito do assunto. Veja, quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei — afirmou Lula, completando: — Como você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe?
Lula ainda afirmou que está disposto a conversar e encontrar uma saída que não prejudique parte dos envolvidos no tema em benefício de outros.
— Quando discuti, eu falei com Alckmin: tua mulher compra, minha mulher compra, sua filha compra, todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra. Então precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. Estamos dispostos a conversar e a encontrar uma saída.
Lira defendeu fim da isenção
A isenção também era defendida por deputados do PT, mas parte da base do governo, principalmente parlamentares mais próximos ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliavam que a retomada da taxação era necessária não só para igualar os sites estrangeiros ao varejo nacional, mas também como instrumento de arrecadação.
O projeto não especifica qual será a alíquota do imposto para compras abaixo de US$ 50. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a defender o trecho da matéria em plenário e negou que fosse um “jabuti.
Em agosto de 2023, entrou em vigor o programa Remessa Conforme, do Ministério da Fazenda, que funciona por adesão. Com ele, o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 foi zerado — antes, era de 60%.
Isso vale para empresas como Shopee e Shein. Pelo programa, essas empresas devem pagar ICMS (imposto estadual) de 17% sobre compras de qualquer valor. Antes do programa, havia diferentes alíquotas do imposto estadual para essas compras.
Para justificar o fim da isenção do Imposto de Importação, o relator disse que ela pode “gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”.
Programa Mover
O Mover prevê, até 2028, que as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro.
Para isso, os fabricantes deverão realizar gastos em pesquisa e desenvolvimento ou produção tecnológica no país. São fixados limites anuais para tais créditos: em 2024, R$ 3,5 bilhões; em 2025, R$ 3,8 bilhões; em 2026, R$ 3,9 bilhões; em 2027, R$ 4 bilhões; e, em 2028, R$ 4,1 bilhões.
