O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que é preciso modernizar os contratos de concessão de distribuição de energia elétrica. O ministro participa do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, que acontece nesta sexta-feira em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Recentemente, Silveira disse que o Ministério de Minas e Energia determinou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de processo que pode levar à caducidade da concessão da distribuidora de energia Enel São Paulo, após as constantes interrupções no fornecimento de energia.

— Estamos convictos que o melhor caminho é o caminho da renovação dos contratos das distribuidoras de energia. O desafio é que nossos contratos não atendem mais o jeito de que estão as expectativas da sociedade brasileira. Precisamos modernizar os contratos e melhorar os índices do DEC (duração de interrupção) e FEC (frequência de queda de energia) — disse Silveira, acrescentando:

— Precisamos buscar mecanismos em um país com 5.400 prefeitos, que precisam ter um link mais direto com as distribuidoras para melhorar a qualidade de serviço. Precisamos achar mecanismos de medir essa percepção de forma mais eficiente em territórios menores.

Segundo ele, o foco é modernizar o setor de distribuição:

— Muitos contratos vencem nesse primeiro mandato do presidente Lula. E os outros no segundo mandato. O desafio é que a gente possa modernizar esses contratos e avançar no sentido da renovação, pois isso é fundamental – disse ele, destacando que há R$ 140 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos, sendo R$ 40 bilhões no setor de distribuição.

Para o ministro, outro desafio de equilibrar a segurança energética, a modicidade tarifária e a transição energética.

— É fundamental discutir mais do que apenas os avanços do setor e sim discutir a sustentabilidade desse setor. O presidente Lula ficou três horas ouvindo e debatendo com os especialistas do setor. Ele destacou a importância de se reduzir os preços de energia elétrica para os consumidores do mercado cativo e que não têm acesso ainda ao mercado livre.

— Como vamos construir uma solução para todos? Como vamos estruturar a matriz energética de forma que a gente desenvolva e que seja atrativa para manufaturar as riquezas?

BS20240412150158.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/04/12/ministro-diz-que-e-preciso-modernizar-contratos-de-energia-e-defende-link-direto-de-prefeitos-com-distribuidoras.ghtml