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Os avanços do mercado de carbono

16 de setembro, 2023

Por Eduardo Fayet – Especialista em Relações Institucionais e Governamentais e ESG Saiba mais acessando: brasiliaagora.com.br  e  ipemai.org.br

Os avanços do mercado de carbono
ESG - Arte reprodução da internet

O mercado de carbono é um tema que está cada vez mais em alta, sobretudo considerando as atuais discussões sobre políticas ambientais e climáticas, em todo o mundo. Esse mercado visa combater as mudanças climáticas, incentivando a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Esse mecanismo possibilita que empresas e países comprem e vendam créditos de carbono, que são, resumidamente, a quantidade de emissões de GEE que uma entidade está autorizada a emitir. A ideia central é que, ao limitar a quantidade total de emissões permitidas, seja possível criar incentivos para a redução das emissões.

Há um projeto de lei (PL) que estabelece o mercado de carbono no Brasil e tem gerado grande expectativa e debate. Divulgado em 21 de agosto de 2023, o Projeto de Lei 412/2022 visa instituir o mercado de carbono no Brasil. O PL envolve mais de 10 ministérios e também o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, instância composta por representantes do governo, setor empresarial e sociedade civil.

As mudanças climáticas representam uma ameaça global, afetando todos os aspectos da vida no planeta e, por isso, a regularização do mercado de carbono é fundamental. Reduzir as emissões de GEE é fundamental para evitar consequências catastróficas, como eventos climáticos extremos, aumento do nível do mar e perda de biodiversidade. Além disso, vale destacar que a transição para uma economia de baixo carbono pode criar oportunidades econômicas e empregos em áreas como a indústria de energia renovável e tecnologias limpas.

Embora o mercado de carbono possa parecer distante do dia a dia das pessoas, suas consequências são bastante tangíveis para o cidadão comum. Essas consequências podem ser vistas através da redução no custo de produtos, melhoria nas condições de vida e segurança alimentar.

As reduções de custo de produtos ocorrem quando as empresas são incentivadas a reduzir suas emissões de GEE, buscando maneiras de se tornarem mais eficientes e sustentáveis. A melhoria das condições de vida se dá através da redução das emissões de poluentes associados à queima de combustíveis fósseis, gerando uma melhoria significativa na qualidade do ar, reduzindo doenças respiratórias e melhorando a saúde geral da população.

Um mercado de carbono regulamentado contribui para a mitigação desses impactos e garante uma produção mais estável, com preços mais acessíveis. Sem regulamentação, o mercado pode ser suscetível a fraudes e manipulações, comprometendo seus objetivos ambientais e econômicos. Além disso, a regulamentação estabelece metas claras de redução de emissões e regras justas para todos os participantes.

O mercado de carbono é uma ferramenta poderosa na luta contra as mudanças climáticas, e sua regulamentação é essencial para garantir que funcione de maneira justa e eficaz. Seu impacto direto na vida cotidiana das pessoas, como a redução de custos, melhorias na saúde e oportunidades de emprego, demonstra por que esse mercado merece nossa atenção e apoio. À medida em que as propostas legislativas avançam, é importante que os cidadãos estejam cientes de seu potencial para promover um futuro mais sustentável e saudável para todos.