Tag: Comissão
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Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
O colegiado aprovou o texto do relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o Projeto de Lei 1096/23, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) . A Comissão […]
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Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões . A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto […]
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Comissão da Câmara dos Deputados autoriza estados a legislarem sobre armas
União é a responsável por conceder porte e posse de armas no país A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira […]
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Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas
Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou pedido de vista . A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da […]
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Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil
Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou […]
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Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO
Parecer da LDO recebeu 2.272 emendas no total, já o do PPA não recebeu emendas A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar […]
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Partido Novo recorre ao STF para suspender emendas de comissão
Legenda critica concentração de verbas nas mãos do senador Marcelo Castro (MDB-PI), aliado do presidente Lula O partido Novo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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25º Troféu Câmara Legislativa: Conheça a comissão que selecionará os filmes
Foto: Diogo Lima/Agência CLDF Uma comissão de especialistas na área cinematográfica selecionará, a partir da próxima semana, os títulos que concorrerão ao 25º Troféu Câmara Legislativa […]
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Nesta terça (31), às 13h30, comissão aprecia indicados para Junta Comercial
Foto: Divulgação/Jucis-DF A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCMAT) da Câmara Legislativa fará, nesta terça-feira (31), às 13h30, a arguição […]
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Combate ao racismo em estádios do DF: Comissão aprova “Política Vinícius Jr.”
Foto: Divulgação/CLDF Em reunião de quarta-feira (25), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCEDP) aprovou sete projetos de lei. Entre as proposições apreciadas, está […]