Tag: Marco Legal
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Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor
Medida deve fomentar criação de empresas inovadoras O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal […]
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Novo marco legal do câmbio facilitará adesão do Brasil à OCDE, diz CNI
Para entidade, medidas impulsionam investimentos estrangeiros no país O novo marco legal para o mercado de câmbio, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, facilitará […]
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Câmara aprova novo Marco Legal do Mercado de Câmbio
Texto segue para o Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. […]
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Governo encaminha projeto do marco legal das startups ao Congresso
PL visa aumentar a competitividade e a inovação das empresas A Secretaria Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (19) que o governo federal […]
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Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico
Texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) a lei do novo Marco Legal […]