Tag: marco regulatório
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Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas
Projeto prevê gradação de risco que vai de baixo a extremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de quinta-feira (4) um […]
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Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização
Medida segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e […]
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Senado pode votar nesta terça-feira marco regulatório das criptomoedas
Projeto determina que o governo fiscalize negócios com criptomoedas e estabelece punições a quem aplicar golpes ou descumprir lei Plenário do Senado Federal, em Brasília […]
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Senado vota marco regulatório das criptomoedas neste ano
Três propostas sobre o tema aguardam análise; textos pedem maior fiscalização do setor pelo poder público para diminuir golpes Com o fim do recesso legislativo, […]
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Ministro quer aprovação do novo marco regulatório do gás este ano
Nova legislação trará mais competitividade ao setor O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu nesta sexta-feira (4) a aprovação do novo marco regulatório […]
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Câmara aprova texto-base do marco regulatório do gás natural
MP muda regime de exploração e quebra monopólio na distribuição A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do […]