Tag: MP
-
Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais
Texto vai para votação no Senado Os deputados federais aprovaram na noite de terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos […]
-
Senado aprova MP do programa Mais Médicos e texto vai a sanção
Renovação de política pública foi editada em março deste ano O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 […]
-
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Texto vai para sanção presidencial Os senadores aprovaram na terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional […]
-
Câmara aprova MP do Minha Casa Minha Vida
Texto vai para análise do Senado. MP editada pelo governo Lula perde validade se não for aprovada em definitivo até dia 14 A medida provisória […]
-
MP que dá desconto a carros populares é publicada
Decreto está no Diário Oficial da União O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares […]
-
Comissão aprova parecer do relator da MP do Minha Casa, Minha Vida
Próximo passo é votação do texto no Plenário da Câmara dos Deputados A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa […]
-
Senado aprova MP que reorganiza ministérios
Texto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos […]
-
Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios
Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que […]
-
MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior
Medida provisória foi assinada na noite do último domingo pelo presidente Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente […]
-
MP da reestruturação do governo terá análise da 1ª comissão mista
O Congresso Nacional vai instalar, nesta terça-feira (4), uma comissão mista para analisar a medida provisória de reestruturação dos ministérios. A comissão será a primeira […]