Tag: MP
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MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior
Medida provisória foi assinada na noite do último domingo pelo presidente Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente […]
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MP da reestruturação do governo terá análise da 1ª comissão mista
O Congresso Nacional vai instalar, nesta terça-feira (4), uma comissão mista para analisar a medida provisória de reestruturação dos ministérios. A comissão será a primeira […]
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Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior
Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que […]
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Executivo articula MP para destravar o mínimo salarial da categoria
O governo federal articula uma Medida Provisória (MP) para tentar destravar o piso da enfermagem. Apesar do piso aprovado no Congresso Nacional, a aplicação está […]
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MPF pede desmonte de acampamento no Comando Militar do Leste, no Rio
Prefeito afirmou que objetos e barracas serão retirados ainda hoje O procurador Júlio José Araújo Junior, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, solicitou […]
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MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono
A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio […]
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MP quer investigar Bolsonaro por oferta em ano eleitoral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao tribunal para apurar a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na concessão de […]
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Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de benefícios
Foco é no aumento de R$ 200 no programa Auxílio Brasil no ano que vem A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto […]
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Lula prefere MP a PEC para manter o Auxílio de R$ 600
Mesmo assim, o presidente eleito decide ouvir líderes políticos para bater o martelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sabe que pode vir […]
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Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
Texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (18) a medida […]