Tag: projeto
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Projeto Avante Cerrado tem inscrições abertas
Iniciativa beneficia empreendedores de baixa renda e startups; selecionados participarão de qualificação em empreendedorismo, ferramentas de gestão e educação financeira
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Projeto obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios
Objetivo é impedir os detentos de se comunicar com o mundo exterior
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Câmara aprova projeto que cria a Semana Cultural Interescolar
Evento deverá fazer parte do calendário das escolas de ensino fundamental e médio; texto vai ao Senado
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Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol
A lei proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. Proposta segue para o Senado
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Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual
Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados
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Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço
. . O Projeto de Lei 4919/23 veda a cobrança automática ao fim de período de teste ou de experimentação de produto ou serviço. Em […]
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GDF lança o projeto e-Sports neste sábado (27)
. Voltada a crianças e adolescentes, iniciativa permite participação gratuita, e as inscrições podem ser feitas por meio de formulário online ou presencialmente . Neste […]
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Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil
► Conforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do emprego O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o […]
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Plantio de 3 mil mudas resgata projeto de Burle Marx no Parque da Cidade
. Espécies nativas do Cerrado vão substituir pinheiros que foram retirados para segurança dos frequentadores . O Bosque dos Pinheiros, no Parque da Cidade Dona […]
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Projeto atribui a psicólogo a responsabilidade por prescrever terapias usadas no tratamento do autismo
. O Projeto de Lei 3905/23 determina que é atribuição privativa do psicólogo a prescrição de terapias que serão utilizadas no tratamento das pessoas com […]