Tag: regulação
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Projeto que pretende regular a atividade dos motoristas de aplicativo foi criticado por especialistas
Projeto foi apresentado pelo governo ao Congresso nesta semana
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Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs
. Regulação tratará de impactos econômicos das plataformas . A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação […]
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CLDF: Projeto que regula parcelamento do solo volta ao plenário
O presidente da CLDF, Wellington Luiz, explicou que técnicos da Casa detectaram emendas conflitantes entre si, prejudicando a redação final do PLC O projeto de […]
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Regulação para funcionamento de creches será debatida nesta sexta
A Câmara Legislativa realiza nesta sexta-feira (28), às 19h, audiência pública para discutir uma proposta de regulamentação para o funcionamento de creches no Distrito Federal. […]
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Portaria regula uso das Forças Armadas na Operação Controle
Medida reforça auxílio na acolhida de venezuelanos no Brasil Portaria publicada pelo Ministério da Defesa no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) aprova a diretriz […]
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Conheça inovações adotadas pelo Governo Federal na regulação do setor elétrico
Plataformas e ferramentas desenvolvidas pela Aneel fornecem informações de qualidade ao consumidor e previnem incêndios e acidentes, entre outras funcionalidades Desde 2019, a estrutura da […]