Tag: STF
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Quase metade de lista de perfis bloqueados pelo STF tem ligação com 8 de janeiro ou bloqueio de estradas
De 97 alvos de decisões de Moraes, 44 são suspeitos de relação com atos antidemocráticos
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STF retoma julgamento que pode alterar alcance do foro privilegiado
Sessão virtual que analisa alargamento da prerrogativa para além do mandato dos políticos voltará com o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
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Após restrições impostas pelo STF, crime organizado cresce no Rio
Mais de cinco mil celulares esperam de perícia na cidade, diz estudo
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Defesa do X afirma ao STF que não pode garantir cumprimento de decisões judiciais
Manifestação da empresa da Elon Musk é assinada por advogados da filial brasileira da empresa, que dizem não participar da gestão da rede
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Embate entre Moraes e Musk reacende a responsabilidade das redes sociais e a possibilidade de julgamento pelo STF
Ministro Dias Toffoli estuda liberar processo, que precisa ser incluído na pauta por Barroso
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Após ameaças de Musk, Moraes determina multa de R$ 100 mil por dia caso X desbloqueie perfis
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
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STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes
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Retomada do julgamento sobre correção do FGTS é adiado pelo STF
Placar está em 3 votos a 0 contra uso da TR para remunerar contas