Tag: STF
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Retomada do julgamento sobre correção do FGTS é adiado pelo STF
Placar está em 3 votos a 0 contra uso da TR para remunerar contas
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Julgamento de Moro no TRE-PR: veja a íntegra do voto do relator que inocenta ex-juiz
Tribunal suspendeu discussão nesta segunda-feira após pedido de vista de desembargador
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STF tem placar de 5×0 para estabelecer que não há ‘intervenção militar constitucional’
Ministros analisam possibilidade de emprego das Forças Armadas pelo presidente da República
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Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, pediu vista do processo
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Após reunião com Haddad, Zema deve ir ao STF pedir prorrogação do prazo da dívida pública de Minas
Se aprovada pelo Congresso, proposta ainda precisaria ser votada na Assembleia de Minas; liminar expira em 13 de abril
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Câmara recebe ofício enviado pelo STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
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STF amplia licença-maternidade do INSS para trabalhadoras autônomas
Com decisão, qualquer segurada que tiver feito pelo menos um pagamento à Previdência Social terá direito ao benefício
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Caso Marielle: Primeira Turma do STF matém prisões dos supostos mandantes do assassinato
Julgamento começou à meia noite desta segunda-feira e ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino; expectativa é que colegiado mantenha as prisões por unanimidade
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Dino completa um mês no STF com tentativa de tom mais contido, crítica a Lira e decisão contra Bolsonaro
Novo ministro, à frente de 992 processos na Corte, busca mudança de postura nas redes e fora delas, mas ‘escapa’ do novo modelo para dar resposta ao presidente da Câmara
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Mauro Cid é preso por descumprimento de medidas cautelares
Determinação foi de Alexandre de Moraes, após audiência de confirmação de delação