Tag: STF
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Entenda julgamento do STF que proíbe demissão sem justa causa
Ação tramita no Supremo Tribunal Federal desde 1997 e deve ser resolvida neste primeiro semestre do ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar ainda […]
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Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na terça-feira (27) suspender trechos da Lei […]
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Indígenas fazem manifestação na área de segurança externa do STF
O grupo pede a liberação da liderança identificada como cacique Serere, que é suspeito de cometer atos antidemocráticos Um grupo de indígenas fez um protesto […]
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‘STF fechou o Congresso’, diz Carlos Jordy
O deputado federal reeleito Carlos Jordy (PL-RJ) comentou, em publicação no Twitter, a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) O ministro […]
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STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-fera (15) o julgamento sobre […]
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Rosa Weber, presidente do STF, vota pela inconstitucionalidade
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou ontem (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, […]
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STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
Sessão será virtual extraordinária de 24 horas O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar […]
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STF julga constitucionalidade do pagamento do orçamento secreto
O Supremo suspendeu esses repasses em novembro de 2021, mas decidiu pela liberação no mês seguinte mediante novas regras de transparência O Supremo Tribunal Federal […]
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Goiás aciona STF para suspensão de reajuste de passagens no Entorno do DF
Ação foi encaminhada pela PGE na noite deste domingo (04/12), questionando aumento de até 26% autorizado pelo Governo do Distrito Federal O Governo de Goiás, […]
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PEC do estouro no Congresso e julgamento do orçamento secreto no STF; veja destaques da semana
Governo de transição corre para aprovar PEC que autoriza estouro do teto de gastos; STF julga validade das emendas de relator STF discute orçamento secreto […]