Tag: STF
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Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada nesta quinta-feira (17) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (16) maioria […]
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STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos […]
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Edson Fachin nega habeas corpus para Roberto Jefferson
Por razões processuais formais, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a concessão de habeas corpus para tirar o ex-deputado Roberto Jefferson […]
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Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Trabalho seria encerrado amanhã, mas partes concordaram em prorrogar Representantes de estados e do governo federal se reuniram esta quinta-feira (3) em mais uma audiência […]
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STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de […]
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Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
Julgamento de ação será retomado no dia 3 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) maioria de votos para determinar a […]
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STF mantém resolução do TSE que acelera remoção de notícias falsas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25/10), para manter a decisão do ministro Edson Fachin — que manteve a resolução do Tribunal […]
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Impossível governar mais 4 anos com STF fazendo ativismo, diz Bolsonaro
Presidente e candidato à reeleição voltou a criticar, neste domingo (9), membros do Supremo Tribunal Federal O presidente Jair Bolsonaro (PL) REPRODUÇÃO YOUTUBE O presidente […]
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Bolsonaro indicará ministros contra o aborto ao STF, se reeleito
Candidato à reeleição fez comício em Divinópois, Minas Gerais O candidato à reeleição pelo PL Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (23) que, se reeleito, vai […]