Tag: STF
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Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Posse está marcada para o dia 12 de setembro A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A […]
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STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes
Proposta é de 18% e sessão será virtual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das […]
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Ponto Final
Sobe desce eleitoral Apesar das chamadas “brigas internas” na campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) nem tudo parece tão ruim. Tanto que uma […]
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STF julga retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa nesta quarta
Decisão pode beneficiar ou barrar políticos que concorrem às eleições; caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes Plenário do Supremo Tribunal Federal ROSINEI […]
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Teto de gastos, proteção ambiental e direito à saúde serão julgados pelo STF em agosto
Temas foram citados pelo presidente Luiz Fux durante a abertura do segundo semestre do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (1º) Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo […]
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Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
A ação aberta pelos governadores pede liminar Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a […]
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Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira (17) que as alíquotas do […]
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Bolsonaro pede que notícia-crime contra Moraes seja levada ao plenário do STF
Presidente apresentou recurso contra decisão que negou seguimento a ação contra ministro do Supremo na PGR O presidente Jair Bolsonaro ISAC NÓBREGA/PR – 13.05.2022 Por […]
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Bolsonaro aciona STF para garantir mudança em ICMS sobre combustível
Na petição ao Supremo, a AGU afirmou que o Confaz não avançou em formulação nova, mesmo após a decisão de André Mendonça Posto de combustível […]
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Bolsonaro ajuíza ação no STF contra Moraes por abuso de autoridade
Presidente avalia que é injustificada a investigação no inquérito das fake news e pede apuração sobre conduta de Moraes Presidente Jair Bolsonaro ISAC NÓBREGA / […]