História e farsa, hierarquia, golpe…

 

História e farsa

– Pô, bela matéria – elogiou o jornalista Geraldo Melo (aliás Géraux) no típico dialeto das redações, no qual o ‘meio-palavrãozinho’ é interjeição ou vírgula e ‘matéria’ quer dizer reportagem, artigo, qualquer coisa que se produza em veículos de comunicação. Ele avaliava (obrigado!) as escrevinhações deste colunista na edição da semana passada, antes de afirmar e duvidar:

– Os milicos estão numa sinuca de bico, parece. Parece, podem também ter gostado de voltar ao poder, e pelo voto!

Entretanto, lembra “o que disse Golbery ao saber do atentado ao Riocentro: ‘Parimos um monstro!’. Pode ser o caso”. E conclui:

– A história se repete, disse Marx, porém na segunda vez como farsa.

Mania incômoda

Se Géraux provoca-nos vamos lá!, leitores, examinar através do prisma da história o recente entrevero de Bolsonaro com os chefes militares, os ‘da ativa’; na história há sempre algo a aprender.

Este velho escriba tem a incômoda mania de não esquecer a que estudou, ainda menos a que alguma vez testemunhou, além do atrevimento de interpretá-la e ensaiar paralelismos com eventos recentes. Partilho, assim, minhas lembranças do acontecido no remoto ano de 1955.

Mal completara catorze anos, acompanhava com meu pai os noticiários dos jornais e radioemissoras; a televisão não chegara à minha terra, só me mesmerizava diante da telinha quando viajava ao Rio.

Novo getulismo

O Brasil debatia-se entre a pulsão passadista da ditadura derrotada – a de Getúlio Vargas, 1937–45 – e as promessas libertárias da Constituição de 1946. Ironia dos fados, coube ao velho caudilho do parafascista Estado Novo, ao repaginar-se em 1950 por eleição democraticamente presidida pela recém inaugurada Justiça Eleitoral, a missão de terminar a complicada transição.

Vargas houve-se bem: em seu interregno vicejou a atividade política, o Congresso assumiu-lhe o protagonismo, sindicatos ganharam voz, atividades culturais floresceram, a economia dinamizou-se com a industrialização via substituição de importações e o governo produziu um marco dessa evolução, a instituição do monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobrás para implementá-lo.

Oposição golpista

Por sua vez as forças do atraso reorganizavam-se em aliança da velha economia rural-exportadora, herdeira do escravismo, com as facções militares mais conservadoras que buscavam revanche da derrota que lhes impusera um renovado ‘tenentismo’, vitorioso na redemocratização de 1945–46.

Foi nesse tóxico caldo de cultura que ao longo do governo democrático de Getúlio (1951–54) seus adversários passaram da legítima oposição às tentativas de golpear as jovens instituições.

Atentados, coincidências

Denúncias difusas de corrupção, prática de resto tradicionalmente tolerada (“Não existe pecado do lado de baixo do equador”, cantaria Chico Buarque na peça Calabar), somaram-se à pregação ideológica e foram inadvertidamente ajudadas por infame reação de partidários de Vargas, que quiseram sustar o avanço golpista com igualmente perverso atentado contra o mais destacado líder da oposição.

Carlos Lacerda escapou: os matadores de aluguel erraram o alvo e acertaram um oficial da Aeronáutica que o protegia.

(Qualquer semelhança com a tentativa daquele insano que esfaqueou Bolsonaro em 2018 e ajudou-o a eleger-se é, mesmo, mera coincidência.)

Sanha e legado

Logo a pregação de golpe ganharia corpo e malgrado não diretamente envolvido Vargas foi acusado do crime, que se descobriu encomendado pelo chefe de sua segurança. Perdeu apoios no Congresso e a deposição parecia inevitável, mas transferiu a derrota aos adversários com um gesto extremo, tragicamente retumbante:

suicidou-se, e deixou a amigos e inimigos uma famosa “carta-testamento” em que atribuía a forças retrógradas e antinacionais a inviabilização de seu governo.

Acompanhava-a um bilhete manuscrito, lacônico, contundente: “À sanha de meus inimigos, deixo o legado de minha morte.” Aconteceu em 24 de agosto de 1954.

Herdeiro viável

O auto-sacrifício do presidente extremamente popular virou o jogo imobilizou num primeiro momento os adversários. Esses, entretanto, haviam-se aproximado de seu vice, que ao assumir deu-lhes raia livre e associou-se ao projeto de combater o populismo varguista, agora sem Getúlio.

Na campanha precocemente deflagrada para as eleições de outubro do ano seguinte emergia favorito um herdeiro de Vargas: o governador de Minas Juscelino Kubitschek, avesso ao populismo mas adepto do desenvolvimento fundado na industrialização, modernização da agricultura e integração nacional, com apoio às regiões de economia defasada.

Pronunciamentos militares

Juscelino venceu as eleições de 3 de outubro de 1955, o que exacerbou o projeto golpista magistralmente resumido em discurso de Carlos Lacerda proferido em princípios daquele ano, antes da formalização de candidaturas: “O senhor Kubitschek não pode ser candidato; candidato, não haverá de eleger-se; eleito, não se lhe dará posse; empossado, terá que ser deposto.”

Mal se encerrou a contagem dos votos, pronunciamentos de militares exibiram inconformidade com o resultado. Um deles, da lavra de prestigiado coronel, membro da elite militar formada na Escola Superior de Guerra, preconizava abertamente ruptura institucional que revertesse o veredito das urnas.

Audácia e ridículo

Ocorreriam, em seguida, alguns dos mais extraordinários episódios da história da República, a oscilar entre audácia e ridículo.

O então ministro ‘da Guerra’ (hoje ‘do Exército’) mandou punir o coronel sublevado mas a sanção foi obstada pelo presidente da República que em seguida, consta que enfartado, recolheu-se a hospital. Conforme a Constituição, assumiu chefia do Executivo o presidente da Câmara, integrante da facção político-militar que pretendia impedir a posse do candidato eleito.

Reação inusitada

Assumiu mas não governou: em 11 de novembro o general Henrique Lott, ainda o ministro do entrevero com o coronel rebelde, depôs o presidente em exercício, de quebra o enfermo licenciado e mandou empossar no cargo o substituto seguinte, o presidente do Senado, tudo referendado com o necessário verniz jurídico-político do Judiciário e Legislativo.

Os aliados de Lott batizaram o evento com nome extenso e pomposo: “retorno aos quadros institucionais vigentes”; nada a estranhar, se o típico golpe de estado que acabou com o Império e exilou a família imperial foi chamado “proclamação” da República.

Correriam as coisas como sempre não fosse a rocambolesca iniciativa dos renitentes contestadores dos resultados das eleições.

Cruzeiro improvável

Alguns opositores do ‘varguismo’, que o imaginavam ressuscitado, aventuraram-se em quixotesco golpe no golpe e embarcaram no cruzador Tamandaré, então nau-capitânia da esquadra, num extemporâneo ‘cruzeiro’ na baía da Guanabara a ameaçar petardos contra os quartéis e fortificações do Exército – o que fatalmente atingiria bairros populosos da cidade.

A imprensa logo apelidou o movimento “revolta dos três carlos”: a bordo estavam o presidente recém deposto Carlos Luz, o deputado Carlos Lacerda e o arquiteto do improvável levante, almirante Carlos Pena Botto, comandante da esquadra.

Paz, afinal

Os canhões do Tamandaré dispararam tiro nenhum; apesar das ameaças, os aventurosos almirante e deputados foram deixados em sossego, inclusive para seguir em conspirações contra o presidente eleito; deram em nada.

Houve dois isolados motins, mas de repercussão muito limitada: oficiais da Força Aérea apoderaram-se dos aviões que pilotavam e declararam-se em sedição, em Aragarças (Goiás) e Jacareacanga, no Pará.

Foram presos e em seguida anistiados, por determinação do já presidente Juscelino, empossado em 31 de janeiro de 1956 para governar cinco anos em que houve paz nos quartéis.

Hierarquia…

E o que teriam a ver? os acontecimentos daquele movimentado novembro com o não menos tumultuado março recém findo, 65 anos e quatro meses depois?

Parece haver um melindroso ponto de contato.

Embora o país seja outro, possua instituições mais sólidas (golpe de estado, por exemplo, deixou de ser alternativa cogitável), algumas condições permanecem imutáveis e entre elas, no meio militar, o respeito quase religioso à hierarquia. Foi sua quebra, em 1955, no episódio do coronel sublevado que o general ministro da Guerra não pôde punir, que desencadeou o terremoto subsequente.

…desrespeitada

Consta ter ocorrido algo análogo na crise militar vinda à luz semana passada e gestada um pouco antes, quando o presidente foi forçado a demitir Eduardo Pazuelo. Oficial da ativa, os superiores mandaram-no ‘voltar pra casa’, ou seja, para o serviço no Exército, na função que lhe designassem.

Mas diz-se que Pazuelo quer porque quer outro ministério – quer e precisa, a garantir-se foro privilegiado quando vierem os processos resultantes dos desastres que obrou. Por isso faria ‘corpo mole’, a desobedecer ordem claramente emitida, evidente desrespeito à hierarquia – e com apoio do presidente, certo em dívida com seu ministro-escudo.

Crise amplificada

O presidente que em 1955 acobertou transgressão semelhante acabou deposto, o que não se repetiria hoje – não em tais termos. Mas que vai ter troco, vai e de alguma forma já começou a ser entregue.

Quando resolveu trocar o titular da Defesa (não só em função do affaire Pazuelo; vingava-se também da oposição do general ao ‘aparelhamento’ das Forças Armadas) Bolsonaro esperava que o comandante do Exército demitisse-se, em solidariedade ao ministro; só não contava fosse acompanhado pelos homólogos da Marinha e Aeronáutica.

A clara demonstração de mais amplo e disseminado desconforto amplificou a crise e fragilizou-o politicamente.

A ver no que mais dará.

 

Tributo a Octavio Malta (Última Hora, Rio, circa 1960)

Marco Antônio Pontes

(marcoantoniodp@terra.com.br ou marcoantoniodp1941@gmail.com)

 

 

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