
Por unanimidade, plenário do STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
18 de abril, 2026Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte


Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte

O projeto proíbe o assédio para oferecer produtos e serviços financeiros, por meio de ligações telefônicas, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada

Liberação é limitada a período que resta de trégua entre Irã e EUA

O texto será enviado à sanção presidencial

Votação ocorrerá em sessão virtual e ficará aberta até sexta-feira

Funcionamento inclui finais de semana, feriado e horários estendidos; atendimento por meio do aplicativo DF Libras está disponível para pessoas surdas

Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano

Evento reuniu autoridades, educadoras, profissionais da saúde, empreendedoras e lideranças sociais para reconhecer trajetórias femininas que transformam a sociedade