Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa

Debate ocorrerá na quinta (28), às 15h, e tratará de problemas como superlotação, precariedade estrutural e deficiências sanitárias em presídios

Reunião foi interrompida com pedido de vista de parlamentares

Deputados debateram temas diversos na sessão de terça (26), como a retomada de obras de infraestrutura na região administrativa próxima de Ceilândia

Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino

Proposta tem apoio de 20 deputados federais e sete senadores

Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento

Normas visam ampliar a proteção às vítimas de violência doméstica e fortalecer o empreendedorismo das profissionais do setor de beleza, estética e cuidados pessoais