Parecer pela aprovação recebeu quatro votos favoráveis e um contrário; indicação serve para o plenário

A iniciativa é do deputado distrital Jorge Vianna (Democrata). A cerimônia ocorrerá no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano

Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados

Cerimônia está marcada para as 19h; Marques substitui Cármen Lúcia

A MP 1.327/2025, que modificou regras para a emissão de carteira de motorista, será votada pelo Plenário/ Foto: Carlos Moura/Agência Senado O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no […]

Texto desconsiderou caráter pedagógico da atividade, diz despacho

A iniciativa é do deputado Ricardo Vale (PT) e a audiência acontecerá no plenário, a partir das 14h, aberta à participação de todos os interessados

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral