Alcolumbre acusa governo de “usurpar” prerrogativas do Legislativo
Relator, Carlos Portinho apresentou texto alternativo à versão original, incluindo possibilidades restritas de divulgação.
Texto segue para o Senado
Solenidade foi proposta pela deputada Doutora Jane
Texto vai para sanção do presidente Lula
O plenário da Casa aprovou a matéria na forma de um projeto substitutivo, apresentado pelo deputado Daniel Donizet (MDB)
O projeto é de autoria do deputado distrital Jorge Vianna
Objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 67/2025, de autoria da Seduh-DF, é dinamizar espaços públicos e promover o desenvolvimento econômico local
