Decreto que regulamenta o ECA Digital, de proteção às crianças no ambiente da internet, entra em vigor e define as responsabilidades das big techs, das famílias e do próprio Estado
Medida é humanitária e considera a situação de saúde do ex-presidente
Por iniciativa da deputada Doutora Jane (MDB), evento terá foco no desenvolvimento e na valorização do esporte feminino no Distrito Federal
Direção da Papudinha comunicou ao STF que fez escolta para o hospital
Relator da ação, Cristiano Zanin votou por manter desestatização
Artur Azevedo prestou depoimento na quinta-feira (19) na condição de testemunha
Mudança foi primeiro passo para o fechamento de um acordo de delação
Delegado poderá determinar uso de tornozeleira em cidades sem juiz
