POLÍTICA
Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial
3 de dezembro, 2025Texto será enviado ao Senado
POLÍTICA
Só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF, decide Gilmar
3 de dezembro, 2025Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
POLÍTICA
Postos de combustível terão pontos de recarga para veículos elétricos
3 de dezembro, 2025O projeto autoriza os postos de combustíveis a disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos
POLÍTICA
Câmara Legislativa aprova projeto que exige oferta de cursos gratuitos de Libras
3 de dezembro, 2025A proposta estabelece que o poder público deverá promover cursos gratuitos de Libras.
DESTAQUE
Plenário da Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
3 de dezembro, 2025PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação
POLÍTICA
Presidente do Senado adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF
3 de dezembro, 2025Para ser aprovado pelo Senado, Messias terá que ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ter sua indicação apreciada em Plenário
POLÍTICA
Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra deputados
2 de dezembro, 2025Análise está prevista para esta quarta-feira (3), às 14 horas
POLÍTICA
Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets
2 de dezembro, 2025A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
