Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula, na semana passada

Segundo o ministro do STF, colaboração deve ser “séria e efetiva”

Alerj não poderá rever decisão que determinou detenção

Responsável pela iniciativa, a deputada Doutora Jane (Republicanos) destacou a importância da data como forma de reconhecimento

A iniciativa é do deputado distrital Ricardo Vale (PT) e atende a solicitações de profissionais da educação e de concursandos

Medida provisória segue para análise do Senado

Presidente do PP é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

Também haverá punição maior para o registro não autorizado da intimidade sexual; texto vai ao Senado