
Senado vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
7 de julho, 2025Com relatório do senador Irajá, o PL 2.234/2022 volta ao Plenário nesta terça-feira (8)
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A CPMI será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes
Projeto do novo PNE estabelece objetivos e metas para a educação até 2034
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Nova lei derruba redução de pena e prazo menor para prescrição no caso crime sexual
“Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade”, disse o presidente da Câmara
Ataque a creche em Blumenau, em 2023: lei foi proposta pelo Executivo para conter violência no ambiente escolar
Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor