Corte decidiu que tema será analisado de forma a criar precedente e evitar decisões divergentes

Hoje, 32% do biocombustível vai no produto vendido nos postos

Planalto estimou superávit no ano que vem, mas IFI projeta déficit de R$ 86,1 bilhões em relatório recém-divulgado

Reajuste do Bolsa Família e medidas para combustíveis têm paralelo com eleição passada, mas diferem no financiamento; governo nega motivação eleitoral

Tribunal já determinou que 80% dos funcionários sigam em atividade para manter serviços

Banco Central amplia proteção aos usuários

Medida pode ser adotada, em caráter excepcional, quando outros meios de cobrança se mostrarem inviáveis e desde que não comprometa a subsistência digna do devedor e de sua família

Decisão foi tomada quando o colegiado encaminhou dois Recursos Especiais para julgamento sob o rito dos repetitivos para definir um entendimento que irá orientar decisões sobre casos semelhantes