Tribunal vai decidir se a espera sem justificativa equivale à recusa formal. Se a equiparação for confirmada, paciente poderá pedir indenização, mas terá de provar que a espera trouxe consequências concretas

Produção prevista é 2,4% maior que a do ciclo anterior

Serviço gratuito pode ser solicitado em qualquer agência do banco

Supremo reúne bancos, governo federal e DF em audiência que vai discutir financiamento para salvar instituição pública

Texto também prevê benefícios tributários para fertilizantes e antecipa despesas extra teto de Defesa Nacional, saúde e educação

Setor está 0,8% abaixo do maior patamar já alcançado, mostra IBGE

Texto também prorroga até 2031 benefício que permite a empresas de telecomunicações abater até 50% da contribuição ao fundo ao investir em projetos de conectividade

Durigan afirmou que as medidas permitirão um alívio de R$ 10 bilhões em 2027