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19 de fevereiro, 2021

Bolsonaro e a maldição dos vices Briga escancarada Escancarou-se de vez o conflito entre o presidente da República e seu vice. O divórcio – se […]

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Bolsonaro e a maldição dos vices

Briga escancarada

Escancarou-se de vez o conflito entre o presidente da República e seu vice. O divórcio – se casamento houve, mesmo de ocasião; há quem jure jamais ter passado de ‘união instável’ … – sempre esteve mais ou menos evidente, mal se iniciara o governo, quando o general Mourão e seus colegas de farda foram atacados pelo guru de Bolsonaro, aquele desbocado de Carvalho que diz asneiras como fossem máximas filosóficas; ataques com pronta reverberação dos filhos do presidente e do ‘gabinete do ódio’ de 02.

 

Cadê o controle?

Muitos observadores colocam a briga do ex-capitão de três pálidas estrelas (nenhuma por merecimento e a terceira só veio quando forçado a passar à reserva) com o general que ostenta quatro, todas de primeira grandeza, no mesmo ror de ciumeiras e negaças que marcam as relações do presidente com a constelação que levou ao Planalto, supostamente para ajudá-lo a governar.

Imaginava-se, e por isso muita gente ‘bem pensante’(?) terá votado em Bolsonaro(!), que os generais haveriam de controlar o ex-(in)subordinado, impedir-lhe desatinos e contariam com a ajuda dos dois anunciados superministros da equipe, Sérgio Moro e Paulo Guedes.

Pena haja saído tudo ao contrário.

 

Soprou primeiro

Sabem? aquela anedota do granjeiro a quem ensinaram ministrar comprimido a um frango?: “Coloque-o num canudo, introduza uma ponta no bico da ave e sopre pela outra.” O infeliz assim fez… e engasgou-se; ao parar de tossir, explicou: “O frango soprou primeiro!”. Pois é, Bolsonaro soprou primeiro e asfixiou os controladores. Sem ar, o dito mais poderoso ministro foi expelido, o supercolega acomodou-se e hoje cacareja mansinho às ordens do chefe. E os generais baixaram a crista, já não cantam de galo; comem na mão do ex-militar.

 

Com ar, sem chão

Já seu vice o presidente não pode sufocar, tem mandado e a convivência forçada talvez dure ainda 22 meses e meio. Mas se não tem como tirar-lhe o ar Bolsonaro solapa-lhe o chão, ou seja, as condições de levar a cabo as missões que Mourão atribuiu-se. Da primeira, assumida meio à revelia do Planalto – minorar os efeitos deletérios do indigente titular do Itamaraty na política externa –, o general desistiu faz tempo. Na segunda ele perde as ilusões, se as possuía, de conferir mínima racionalidade à política ambiental e ao menos aparência de combate à devastação amazônica da floresta e demais biomas: assiste, ele próprio atropelado, ao ‘passar da boiada’ de Ricardo Sales sobre a natureza e tem cada vez menos meios de resistir, reduzir danos.

 

Franco-atirador

Assim o titular entrega o suplente à própria sorte, ainda mais se já lhe subtraíra expectativas de permanência no poder na improvável hipótese de reeleição: Bolsonaro decidiu que marchará com outro companheiro de chapa, se chegar a outubro de 2022. Nada mais inconveniente para um presidente, porém, do que um vice franco-atirador. Tosco, o ex-capitão não sabe disso; o general, sim.

 

Dói, mas precisa

Conviria a Jair Messias ‘colocar as barbas de molho’, se as tivesse ou alcançasse o significado da expressão popular. Quisesse, do que duvido, acatar sugestão de algum iluminado assessor (quiçá o tenha), haveria de ler Aylê Selassié Quintão, jornalista e historiógrafo que em livro recente refere-se à “maldição dos vice-presidentes”(Nenhuma esperança de que Bolsonaro o faça; entenderá sequer a sincera confissão de Lula, que escolheu assim um arquirrival e com quem sonha competir: “Ler livro é como tomar injeção; a gente não gosta, mas é preciso.”)

 

Deram-se mal

Fosse dotado de curiosidade intelectual, Bolsonaro descobriria que nos entreveros de presidentes com seus vices os primeiros deram-se mal. Tudo começou com Deodoro da Fonseca, marechal que se indispôs com o colega Floriano Peixoto e renunciou ao mandato, o primeiro da República e viria a culminar (por enquanto…) em Dilma Rousseff, com Michel Temer autodeclarado “decorativo” mas atuante, decisivo no processo de impeachment. No intervalo, afora outros dramas da República Velha, houve Getúlio assombrado por Café Filho com apoio de políticos aguerridos, venenosos e seus generais idem. Para virar o jogo, Vargas precisou suicidar-se.

 

Qualidades derrotam

História que segue e Jânio Quadros, às turras com o vice João Goulart, tentou escanteá-lo e tirou-o de cena (literalmente: enviou-o em missão à China) ao preparar o mais esdrúxulo e mal sucedido golpe da República. Jango voltou glorioso e convocou a nata do pensamento brasileiro a participar de ambicioso programa de reformas, que imaginara capaz de conduzir o Brasil a melhores destinos. E só então viria a triste história de tudo o que poderia ter sido mas não foi: ao golpe de estado de 1964 sobrevieram 21 anos de ditadura. A saga de Goulart foi bem resumida por Paulo Francis, apoiador renitente e crítico de seu governo: “Jango tinha muitos defeitos, mas foi deposto por suas qualidades.”

 

O vice turrão…

No entremeio de Deodoro-Floriano e Dilma-Michel houve um conflito atípico entre presidente e vice. Logo aos primeiros movimentos de Fernando Collor, Itamar Franco percebeu que não seria parceiro daquele (des)governo; nem queria ser. A seu jeito, turrão mas mineiro, Itamar não reagiu abertamente, absteve-se de críticas e recolheu-se a seu confortável apartamento de classe média na familiar Juiz de Fora, longe dos luxos (e intrigas) do belo Palácio do Jaburu. Quanto mais cresciam os movimentos populares contra o governo, ‘collorido’ por pcsfarias et caterva e conformava-se no Congresso a maioria que defenestraria o infausto presidente, mais Itamar teimava em seu mutismo.

 

…em mutismo eloquente

Entretanto foi eloquente, aquele silêncio. Houvesse declarado mínima esperança na recuperação, Itamar talvez salvasse o governo – por exemplo, quando em desespero Collor convocou ao ministério uma plêiade de respeitados intelectuais-políticos: Marcílio Marques Moreira, Célio Borja, Celso Lafer… Mas o vice já se desesperançara, arrependera-se da parceria, ouvi-o dizer muito antes de aguçar-se a crise final de Collor. Vislumbrava nenhuma chance de impedir a derrocada, nem mesmo ao chegar o socorro dos acadêmicos, que respeitava.

 

Discrição e elegância

Itamar Franco foi um vice atípico, eu dizia e por coincidência o período seguinte brindar-nos-ia com outro também incomum. Marco Maciel cumpriu eficazmente um decisivo papel político na harmonização das discordâncias internas da coligação que elegeu, depois sustentou o governo Fernando Henrique e no processo deu exemplos de discrição e elegância. Houvessem-no ouvido os tucanos poupar-se-iam muitos erros, evitariam a abrupta queda de popularidade de Fernando Henrique (que chegou a ser ‘escondido’ por José Serra na campanha de 2002) … e a história poderia ter seguido outros caminhos. (O ‘se’ tem escassa importância na marcha da história, mas bem pode ser útil para interpretá-la.)

 

Conflito é a norma

Mas não foram assim, via de regra, as relações dos vices com seus presidentes. O habitual é haver conflito mais ou menos velado: suplentes inconformados com o papel secundário, não raro diminuído drasticamente por titulares demasiado ciosos da supremacia, muitos até por inseguros no exercício do poder. Tais circunstâncias costumam ser fatais para presidentes medíocres, desastrosas para seus governos e nem sempre ajudam muito os vices, mesmo os que assumem o poder. Se você pensou em Dilma e Temer, leitor, parabéns pela perspicácia.

 

Alternativa viável

O hoje deteriorado relacionamento entre Bolsonaro e Mourão em nada surpreende, desenhou-se como vimos logo nos primeiros meses de 2019. O general, que deixara o anonimato em dois extemporâneos pronunciamentos autoritários, anos antes – o segundo valeu-lhe perda de comando e precipitada passagem à reserva – logo se propôs, sub-repticiamente, alternativa à insanidade do presidente, seus filhos e demais entourage. Desde então acentua a diferença, apresenta-se sereno quando o presidente destempera-se, faz-se conciliador ao interpretar e desculpar-lhe as manifestações mais absurdas. Tudo se passa como se aprestasse-se a sucedê-lo, substituto viável tão logo Bolsonaro ultrapasse o ponto de não retorno.

 

Soberania nacional?!

Há cerca de um mês a Agência Nacional de Vigilância Sanitária fechara portas à vacina Sputnik V, formulada na Rússia, por não atender a um de seus critérios: submeter-se a testes no Brasil. Tudo bem, a Agência estabelece-se paradigmas e deve segui-los – não alegasse, entre outras justificativas, cuidados com a “soberania nacional”. Não alcanço o que teria a ver o conceito com a seleção de vacinas, num mundo em que a ciência tem cada vez menos fronteiras. Menos mal que as ações seguintes da Anvisa sugiram apego à racionalidade, ao mundo de aqui e agora.

 

Analogia óbvia

Vacinas homologadas (mesmo emergencialmente) nos Estados Unidos, China e União Europeia ou endossadas pela Organização Mundial de Saúde têm prévia autorização legal para utilização no Brasil, mediante análises sumárias, a abrir mão inclusive de testes locais – exigência aliás posteriormente suspensa pela própria Anvisa, enquanto durar a emergência. Só assim foi possível remover a má vontade inicial contra o imunizante Sputnik V, usado desde o começo de dezembro na Rússia e logo em seguida na Argentina, México, Hungria. Afinal já fora contornada a teimosia de Bolsonaro, que desconfiava de outra vacina ‘subversiva’ – e será? que ele acha que o ‘reino’ de Putin é comunista?, está só a despistar?…

 

Suspeita revertida

O almirante Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, já foi flagrado a acompanhar o ex-capitão em manifestações contra o estado de direito; as primeiras reações da Agência quando o Instituto Butantã propôs-se importar e produzir aqui o imunizante criado na China sugeriram má vontade, cumplicidade com o preconceito do presidente, que tentava depreciar a “vacina chinesa do Dória”. Entretanto as declarações posteriores do comandante foram impecavelmente técnicas, inclusive ao anunciar aprovação das vacinas da Sinovac, Oxford-AstraZeneca e ressaltar, contra os indigentes palpites de Bolsonaro, a importância de manter a prevenção do contágio via distanciamento social, proteção com máscaras, higienização.

 

Instituição de estado

O almirante aproveitou a oportunidade de confirmar isenção política e respeito à ciência também ao intermediar, entre os técnicos da Anvisa, algum consenso entre os mais apegados à literalidade das normas e os adeptos de atitude mais flexível, condizente com a emergência. Mais ainda, demonstrou compreender a condição da instituição que preside, um ente do estado e não de governos, assim como a sua própria: ele tem mandato e está imune às idiossincrasias de Bolsonaro.

 

Reação enérgica

Desde então Barra Torres protagoniza veemente defesa da autonomia da Anvisa. Reagiu energicamente à demagogia do líder do governo na Câmara dos Deputados, que se propôs “enquadrar” a entidade. Mais: na semana passada liderou campanha de convencimento das autoridades e opinião pública contra absurda, inexequível medida aprovada no Congresso que pretende obrigar a Agência a aprovar (sim, só aprovar; não cogita avaliar) em até cinco dias quaisquer solicitações de uso emergencial de imunizantes já homologados em outras nações; e sem especificá-las.

 

Pressão pra cima

A principal autoridade que o almirante precisa convencer é a mesma que o indicou, o presidente da República, que pode sancionar ou vetar no todo ou em parte a norma estapafúrdia. Pois ele não parece intimidar-se, reage à iniciativa ilógica dos parlamentares e pressiona o ex-capitão a cumprir seu dever. Caso contrário, já disse, apelará ao Judiciário para assegurar a incolumidade da Agência.

 

Tributo a Octavio Malta (Última Hora, Rio, circa 1960)

Marco Antônio Pontes

([email protected] ou [email protected])