O Ministério Público do Amapá de divulgou o edital do concurso MP AP, que oferta de 10 vagas diretas mais formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior do Ministério Público do Amapá

Os candidatos interessados deverão acessar o endereço eletrônico do Cebraspe entre às 10 horas do dia 8 de abril e às 18 horas do dia 07 de maio de 2021, preencher o formulário de inscrição e imprimir o boleto para o pagamento das taxas no valor de R$ 84,00, para nível médio e R$ 107,00, para nível superior. A aplicação das provas objetivas e discursivas do concurso está prevista para ocorrer no dia 1º de agosto de 2021.

O MP AP já havia divulgado recentemente o primeiro aditivo do contrato com o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) como organizadora do concurso MP AP, visando a prestação de serviços técnicos, com vistas à sua organização e realização.

Recentemente, no dia 12 de março, a comissão nomeada pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, para acompanhar a realização do concurso MP AP, avaliou os pontos que precisariam ser explícitos na publicação do edital. Vale lembrar, que o órgão já fez os devidos ajustes administrativos e financeiros e tem uma gestão transparente e austera, formalizou contrato com o Cebraspe.

Atualmente, o órgão conta com 408 cargos vagos, sendo 313 para Técnico e 95 para Analista Ministerial. A remuneração inicial ofertada para Técnico é de R$ 4.584,25 e para Analista é de R$ 6.239,72, ambas suplementadas por auxílio-alimentação no valor de R$ 1.372,75.

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Concurso MP AP: Situação atual

Principais datas

Inscrição: 08 de abril a 07 de maio de 2021
Isenção: 08 de abril a 07 de maio de 2021
Taxa: 
R$ 84,00 (nível médio) e R$ 107,00 (nível superior)
Provas: 1º de agosto de 2021

Cargos, Vagas e Remunerações

 

CARGOS VAGAS A/C ESCOLARIDADE REMUNERAÇÕES
Analista Ministerial –
Especialidade: Psicologia
1 + CR Nível Superior em Psicologia R$ 6.239,72
Analista Ministerial –
Especialidade: Serviço Social
2 + CR Nível Superior em Serviço Social R$ 6.239,72
Analista Ministerial –
Especialidade: Tecnologia da
Informação
1 + CR Nível Superior superior em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnologia em Processamento de Dados ou outro curso com
graduação plena em Informática
R$ 6.239,72
Técnico Ministerial –
Especialidade: Auxiliar
Administrativo
6 Nível Médio R$ 4.584,25
TOTAL 10 + CR

Benefícios:

  • Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 1.372,75.

Fiscalização do contrato

O MP AP já designou servidores para fiscalizarem a execução do contrato com o Cebraspe. Caberá ao fiscal:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios;
II – Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário;
III– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do
contrato não seja ultrapassado;
IV – Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades
cometidas passíveis de penalidade;
V – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade;
VI – Manter, sob sua guarda, cópia do contrato e seus respectivos aditivos;
VIII – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro,
substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada;
IX – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato;
X – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento;
XI – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no
instrumento contratual.
XII – Outras atribuições correlatas ao contrato acima mencionado.

SERVIDORES DESIGNADOS

Como revelado anteriormente, o Cebraspe foi escolhido como banca organizadora do concurso MP AP. O órgão divulgou o extrato do contrato e agora o primeiro aditivo, que alterou a Cláusula Primeira, item 1.1, item 1.5.6 e item 1.5.7 do documento. Sendo assim, o edital está próximo.

ADITIVO DO CONTRATO

Vale lembrar, que por meio de videoconferência, com a participação dos promotores de Justiça André Araújo e Alexandre Monteiro, respectivamente, chefe de gabinete, em exercício, e secretário-geral do MP-AP, e do assessor técnico José Villas Boas foram dadas as boas-vindas e registrada a assinatura do instrumento que direcionará o Cebraspe na realização dos certames.

A reunião apenas confirmou a definição da empresa como organizadora do concurso MP AP, que já havia ocorrido conforme decisão abaixo:

Banca definida – Cebraspe

O Conselho Superior do MP AP ainda precisa nomear a comissão organizadora da seleção. Esse colegiado ficará responsável pela elaboração da minuta do edital, do cronograma de fases e pelo acompanhamento geral do concurso.

Concurso MP AP: Carreira

Cargos Vagos

CARGOS EXISTENTES OCUPADOS VAGOS
Analista Ministerial 150 55 95
Técnico Ministerial 400 87 313

Salários e Benefícios

Técnico Ministerial – de acordo com a Lei nº 2.200/2017

  • Inicial: R$ 4.584,25
  • Final: R$ 12.730, 70

Analista Ministerial – de acordo com a Lei nº 2.200/2017

  • Inicial: R$ 6.239,72
  • Final: R$ 17.328,01

Edital MP AP: Etapas de provas

O certame conta com as seguintes etapas:

  • Prova Objetiva (todos os cargos): caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Discursiva (todos os cargos): caráter eliminatório e classificatório;
  • Exame de aptidão psicológica (todos os cargos): caráter eliminatório
  • Avaliação de títulos (apenas nível superior): caráter classificatório

Provas objetivas

As provas objetivas serão aplicadas em conjunto para todos os cargos e todas as especialidades e
terão a duração de 4 horas e 30 minutos, sendo as provas para nível superior aplicadas no turno da manhã, e as para nível médio, no turno da tarde.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 60,00 pontos. As questões serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

A nota em cada questão das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,25 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, não haja marcação ou haja marcação dupla. A nota em cada prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todas as questões que a compõem.

DISCIPLINAS Nº ITENS
Conhecimentos Gerais
– Língua Portuguesa
– Ética na Administração Pública e Legislação
– Legislação Estadual e Institucional
– Noções de Direito Constitucional
– Noções de Direito Administrativo
30
Conhecimentos Específicos
– Variáveis a depender do cargo/escolaridade
30

Critérios para aprovação

Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar
em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos gerais;
b) obtiver nota inferior a 9,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos específicos.

Respeitados os empates na última colocação, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos
aprovados nas provas objetivas e classificados até as posições especificadas no quadro a seguir.

Cargo/Especialidade Candidatos à
ampla concorrência
Candidatos que
se declararam
com deficiência
Candidatos que
se autodeclararam
negros
Analista Ministerial – Especialidade:
Psicologia
24ª
Analista Ministerial – Especialidade:
Serviço Social
52ª 15ª
Analista Ministerial – Especialidade:
Tecnologia da Informação
24ª
Técnico Ministerial – Especialidade:
Auxiliar Administrativo
58ª 17ª

Prova Discursiva

A prova discursiva valerá 10,00 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo, de, no máximo, 30 linhas, a respeito dos conhecimentos específicos para os cargos de Analista Ministerial – todas as especialidades e de tema da atualidade para o cargo de Técnico Ministerial – Especialidade: Auxiliar Administrativo.

O texto definitivo da prova discursiva deverá ser manuscrito, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas.

Critérios para aprovação

Duas notas de conteúdo da prova discursiva serão consideradas convergentes se diferirem entre si em até 25% da nota máxima de conteúdo possível na prova discursiva.

A prova discursiva será corrigida conforme os critérios a seguir.
a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio
do conteúdo (NC), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 10,00 pontos;
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE) do candidato,
considerando-se aspectos tais como: grafia, morfossintaxe, pontuação e propriedade vocabular;
c) será computado o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato;
d) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local
apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecida no edital;
e) será calculada, então, para cada candidato, a nota na prova discursiva (NPD), como sendo NPD = NC – 2 × NE ÷ TL; f) se NPD < 0,00 ponto, então far-se-á NPD = 0,00 ponto.

Nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota na prova discursiva igual a zero.

Será aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD ≥ 5,00 pontos.

Exame de Aptidão Psicológica

Serão convocados para o exame de aptidão psicológica os candidatos aprovados na prova discursiva.

O exame de aptidão psicológica, de caráter eliminatório, consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas, que permitam identificar a compatibilidade de requisitos psicológicos do candidato com as atribuições do cargo/especialidade.

Será considerado inapto o candidato que não apresentar as características compatíveis com os
requisitos psicológicos necessários para o exercício do cargo.

O candidato considerado inapto no exame de aptidão psicológica ou que não comparecer à avaliação, no local, na data e no(s) horário(s) previstos para a sua realização, no edital específico de convocação, será eliminado do concurso.

Prova de Títulos

Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos ao cargo de Analista Ministerial – todas as
especialidades não eliminados no exame de aptidão psicológica.

A nota final na avaliação de títulos (NFAT) será a soma dos valores dos títulos apresentados, limitada a
10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da de envio, observados os
limites de pontos do quadro a seguir:

 

TÍTULO VALOR DE CADA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na especialidade a que
concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que
acompanhado de histórico escolar.
4,00 4,00
Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na especialidade a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão
de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar.
2,00 2,00
Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na especialidade a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. 0,60 1,20
Aprovação em concurso público na Administração Pública
para empregos/cargos na especialidade a que concorre
0,20 0,40
Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de
nível superior na Administração Pública ou na iniciativa
privada, em empregos/ cargos/ Ffunções na especialidade a que concorre
0,30 p/ano
completo, sem sobreposição
de tempo
2,40

Classificação final no concurso

Para o cargo de Analista Ministerial – todas as especialidades, a nota final no concurso será o somatório
da nota final nas provas objetivas (NFPO), da nota na prova discursiva (NPD) e da nota final na avaliação de
títulos (NFAT).

Para o cargo Técnico Ministerial – Especialidade: Auxiliar Administrativo, a nota final no concurso será o
somatório da nota final nas provas objetivas (NFPO) e da nota na prova discursiva (NPD).

Último concurso MP AP

O último concurso MP AP aconteceu no ano de 2012. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC, e ofertou 30 vagas para Analista e 10 vagas para Técnico Ministerial.

Concurso MP AP: Cargos, Vagas e Salários do último concurso

MP AP – Técnico Ministerial

CARGOS VAGAS ESCOLARIDADE REMUNERAÇÃO
Informática 2 + CR Nível Médio R$ 3.404,09
Motorista 05 + CR Nível Médio R$ 3.404,09
Auxiliar Administrativo 03 + CR Nível Médio R$ 3.404,09

MP AP – Analista Ministerial

CARGOS VAGAS ESCOLARIDADE REMUNERAÇÃO
Administração 02 + CR Nível Superior R$ 4.633,38
Arquitetura 03 + CR Nível Superior R$ 4.633,38
Biblioteconomia 01 + CR Nível Superior R$ 4.633,38
Ciências Contábeis 05 + CR Nível Superior R$ 4.633,38
Direito 02 + CR Nível Superior R$ 4.633,38
Economia 02 + CR Nível Superior R$ 4.633,38
Engenharia Civil 03 + CR Nível Superior R$ 4.633,38
Psicologia 05 + CR Nível Superior R$ 4.633,38
Serviço Social 05 + CR Nível Superior R$ 4.633,38
Tecnologia da Informação 02 + CR Nível Superior R$ 4.633,38

Etapas de provas do último concurso

Analista Ministerial

Concurso MP AP: Prova objetiva – Eliminatória e classificatória

  • Conhecimentos Gerais: 20 questões (Peso 1,0) – Língua Portuguesa e Legislação Aplicada ao MP AP
  • Conhecimentos Específicos: 40 questões (Peso 3,0)

Técnico Ministerial

Concurso MP AP: Prova Objetiva – Eliminatória e classificatória

  • Conhecimentos Gerais: 20 questões (Peso 1,0) Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio lógico
  • Conhecimentos Específicos: 30 questões (Peso 2,0)

Prova Prática de Direção Veicular

  • Está etapa foi destinada ao cargo de motorista

Candidatos convocados

Cargos Vagas Convocações DesistênciasExonerações
Analista Ministerial – Área Administração 02 + CR 3 AC 1 exoneração
Analista Ministerial – Área Arquitetura 03 + CR 02 AC + 01 PcD 0
Analista Ministerial – Área Biblioteconomia 01 + CR 03 AC 02 desistências
Analista Ministerial – Área Ciências Contábeis 05 + CR 07 AC + 01 PcD 03 desistências
Analista Ministerial – Área Direito 02 + CR 34 AC + 01 PcD 16 desistências
03 exonerações
Analista Ministerial – Área Economia 02 + CR 03 AC 01 exoneração
Analista Ministerial – Área Engenharia Civil 03 +CR 04 AC 01 desistência
Analista Ministerial – Área Psicologia 05 + CR 05 AC 0
Analista Ministerial – Área Serviço Social 05 + CR 08 AC + 01 PcD 02 exonerações
Analista Ministerial – Área Tecnologia da Informação 02 + CR 07 AC 01 desistência
01 exoneração
Técnico Ministerial – Área Informática 02 + CR 07 AC 01 desistência
01 exoneração
Técnico Ministerial – Área Administrativa 03 + CR 35 AC + 04 PcD 10 desistências
07 exonerações
Técnico Ministerial – Área Motorista 05 + CR 08 AC + 01 PcD 01 desistência
01 exoneração

Cursos para concurso

Informações sobre o próximo concurso

Data prevista: 1º de agosto 2021
Vagas: 10 + CR
Cargos: Analista e Técnico Ministerial
Escolaridade: nível médio e superior
Banca: Cebraspe
Edital: Edital MP AP 2021

Último edital: edital MP AP 2012

 

Fonte: Estratégia Concursos

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