Seleção ofertará 1.646 vagas para o cargo de Policial Penal

A secretária de Planejamento e Administração do Estado do Pará, Hana Ghassan, confirmou, através de suas redes sociais, a publicação do edital do concurso SEAP PA até o final de junho. “Até dia 30 de junho (o edital) estará finalizado”.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos, também deu indícios da eminência do certame. Nas redes sociais, Vasconcelos respondeu a um seguidor que o edital sairia “em breve”. Em outro momento, o secretário chegou a dizer que aguarda o edital “nos próximos dias”.

Com comissão formada e o Centro de Extensão e Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional contratado como banca, Serão ofertadas 1.646 vagas para o cargo de Policial Penal, com exigência de nível médio e remuneração inicial de R$ 2.669,70.

Além disso, vale lembrar que já foram publicadas as regras para realização do Curso de Formação Profissional, Teste de Aptidão Física (TAF), além do regulamento geral das provas do concurso SEAP PA.

• Situação atual do concurso
  • Edital em junho
  • Regulamentos
  • Banca organizadora
  • Comissão formada
  • PEC Polícia Penal PA
• Projeto básico
  • Cargos e vagas previstos
  • Etapas e provas
• Último concurso
  • Cargos e remunerações
  • Etapas
  • Provas
  • Convocações
• Assinatura e cursos
• Ficha Técnica

Concurso SEAP PA: situação atual

Edital em junho

O edital do concurso Sistema Penitenciário do Pará deverá ser publicado até o final de junho. A informação foi dada pela secretária de Planejamento e Administração do Pará, Hana Ghassan, em suas redes sociais.

Recentemente, o secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos, deu mais um indício da eminência do edital. Nas redes sociais, Vasconcelos respondeu a um seguidor a respeito da publicação do documento que, nas palavras do secretário, sairia “em breve”.

Regulamentos

A Secretaria de Administração Penitenciária do Pará divulgou no Diário Oficial do estado algumas normas que regulamentam as etapas de Provas de Conhecimentos, Teste de Aptidão Física, Investigação Social, Exame Psicológico e Exame médico e Psiquiátrico. Além disso, regulamenta as disciplinas e cargos que compõem a SEAP PA.

• Estrutura do cargo;
• Organização e desenho curricular;
• Regime disciplinas;
• Direitos e deveres dos alunos;
• Proibições;
• Frequência no curso;
• Critérios de avaliação, avaliação disciplinar, provas e revisão de provas;
• Desligamento e disposições gerais.

Para o TAF, serão exigidos os seguintes exercícios:

• Teste dinâmico de barra fixa horizontal
• Flexão abdominal sobre o solo com duração de um minuto
• Flexão de braço no solo
• Corrida com duração de 12 minutos

Regulamento CFP

Regulamento TAF

Também foi publicada, no Diário Oficial do Pará, a regulamentação das etapas do concurso SEAP PA, bem como os cargos que fazem parte da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará e as disciplinas que estarão presentes nas provas do certame. Veja abaixo:

Regulamento do concurso

Banca organizadora

A banca organizadora do concurso para o Sistema Penitenciário do Pará (SEAP PA) foi confirmada! Os recursos das empresas Iades e Fadesp foram indeferidos, portanto, o Centro de Extensão e Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (CETAP) será o organizador. O contrato foi assinado e deverá ser publicado a qualquer momento no Diário Oficial do Estado.

Comissão formada

Nova portaria altera a comissão de membros que acompanharão as atividades do concurso SEAP PA. Confira abaixo os integrantes que passam a compor a comissão:

• ANNA LAURA FERREIRA DE ARAÚJO MOURÃO – Presidente;
• EDMAR SILVA PEREIRA FILHO – Membro;
• LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ – Membro;
• MARCELA ALVES TOSTE MONTENEGRO DUARTE – Membro.

PEC Polícia Penal PA

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente ao reconhecimento da Polícia Penal como categoria constitucional do estado do Pará.

A PEC, aprovada por unanimidade pelos deputados, é tido como um reconhecimento de máxima importância e melhorias de trabalho para os policiais no sistema penitenciário do Pará. A proposta aguarda apreciação do Executivo.

Concurso SEAP PA: projeto básico

Cargos e vagas previstos

De acordo com o projeto básico, o concurso SEAP PA ofertará o total de 1.646 vagas para Agente Penitenciário, sendo que poderão ser reservadas até 30% do total de vagas para candidatas do sexo feminino, em razão necessidade de atuação nas ações de revista no controle de acesso das unidades prisionais.

Para ingresso na carreira é necessária formação de nível médio. O cargo possui uma jornada diária de trabalho em regime de tempo integral, que correrá através de escala de serviço, definida periodicamente, por ato do Secretário de Estado de Administração Penitenciária.

A remuneração inicial é de R$ 2.669,70. A inscrição está prevista com o valor de R$ 86,00, com previsão de 12 mil inscritos.

Projeto Básico

Etapas e provas

O concurso SEAP PA será composto de duas fases, cuja execução deverá ser seguida rigorosamente, conforme abaixo:

1. Primeira Fase compreenderá a realização de 05 etapas, conduzidas pela empresa contratada e pela SEAP
   • Primeira Etapa: Prova Objetiva e Discursiva, caráter classificatório e eliminatório;
   • Segunda Etapa: Avaliação Psicológica, caráter eliminatório;
   • Terceira Etapa: Exame Médico, caráter eliminatório;
   • Quarta Etapa: Prova de Aptidão Física, caráter eliminatório;
   • Quinta Etapa: Investigação de Antecedentes Pessoais, de responsabilidade da SEAP, caráter eliminatório;
2. A Segunda Fase corresponderá ao Curso de Formação, de responsabilidade da SEAP, será realizado pela Escola de Administração Penitenciária; caráter classificatório e eliminatório;

As Provas Objetivas e Discursivas, a Avaliação Psicológica, o Exame Médico e a Prova de Aptidão Física serão realizadas nos polos de Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e Altamira.

A etapa de Investigação para Verificação de Antecedentes Pessoais será realizada em Belém e o curso de formação profissional será realizado na cidade de Marituba, região metropolitana de Belém.

Último concurso SEAP PA

O último concurso (antigo SUSIPE PA) ocorreu em 2018 dois editais para o Concurso SEAP PA sob organização da AOCP. Ao todo, os dois editais traziam consigo a oferta de 969 vagas para vários cargos, inclusive para o de Agente Penitenciário.

O primeiro edital trouxe 202 vagas para cargos de Nível Superior e 267 vagas para os de Nível Médio. Já o segundo edital, trouxe 500 vagas para o cargo de Agente Penitenciário, cargo que exige formação de nível médio.

Cargos e remunerações

Nível Médio – Agente Prisional – 500 vagas

Foram 500 vagas para o cargo de Agente Prisional, ou Agente Penitenciário que exigiu nível médio, carteira Nacional de Habilitação – CNH, Categoria “D” ou “E” e recebia remuneração inicial de R$ 2.435,10.

Além disso, o outro edital ofertou vagas para vários outros cargos em nível médio e superior. Os cargos e vagas estão abaixo relacionados.

Nível Médio – R$ 1.599,20

• Assistente Administrativo – 107 vagas
• Assistente de Informática – 12 vagas
• Eletricista – 5 vagas
• Técnico em Enfermagem – 143 vagas

Nível Superior – R$ 3.636,72

• Administração – 4 vagas
• Biblioteconomia – 1 vaga
• Ciências Contábeis – 7 vagas
• Estatística – 4 vagas
• Biomedicina – 3 vagas
• Enfermagem – 23 vagas
• Medicina – 19 vagas
• Médico Psiquiatra – 3 vagas
• Odontologia – 10 vagas
• Pedagogo – Especialista em Educação – 14 vagas
• Psicologia – 44 vagas
• Serviço Social – 54 vagas
• Arquitetura – 3 vagas
• Engenharia Civil – 4 vagas
• Engenharia Elétrica – 2 vagas
• Engenheiro de Segurança do Trabalho – 2 vagas
• Técnico em Gestão de Informática – 5 vagas

Etapas do concurso – Cargo de Agente Penitenciário

1ª Fase

• Prova Escrita
  • Língua Portuguesa – 10 questões
  • Legislação – 10 questões
  • Conhecimentos Específicos – 30 questões
  • Discursiva – 1 questão
• Avaliação Psicológica
• Exame Médico
• Prova de aptidão física
• Investigação de Antecedentes Pessoais

2ª Fase

• Curso de Formação Profissional com duração de, no mínimo, 300 (trezentas) horas para o cargo de Agente Prisional.
  • O Curso de Formação Profissional foi realizado pela Escola de Administração Penitenciária, situada no Município de Marituba/PA, BR 010, nº 207 – Bairro Mirizal.

Provas do último concurso (antigo SUSIPE PA)

Para todos os cargos de nível médio, exceto Assistente Administrativo:

• Língua Portuguesa – 10 questões
• Legislação – 10 questões
• Conhecimentos Específicos – 30 questões
• Discursiva – 1 questão

Para o cargo de Assistente Administrativo:

• Língua Portuguesa – 10 questões
• Legislação – 10 questões
• Informática – 5 questões
• Conhecimentos Específicos – 30 questões
• Discursiva – 1 questão

Para todos os cargos de nível superior:

• Língua Portuguesa – 10 questões
• Legislação – 10 questões
• Conhecimentos Específicos – 30 questões
• Discursiva – 1 questão

Convocações de excedentes do concurso SEAP PA

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou em 2019 a contratação emergencial de 642 candidatos excedentes do concurso Seap PA realizado em 2018, totalizando 1.227 candidatos convocados.

A contratação desses novos Agentes Penitenciários se deu após o massacre no presídio de Altamira.

“A decisão partiu de um acordo com a Justiça. Chegamos a um entendimento que permitirá que esses excedentes possam se somar aos agentes que já estão no sistema, como também aos concursados que estarão sendo empossados. Buscamos fortalecerá as casas penais, para que elas possam estar estruturadas”, disse o Governador.

Provas e Gabaritos do certame

• Engenheiro de Segurança do Trabalho – Prova – Gabarito (2018)
• Técnico em Enfermagem – Prova – Gabarito (2018)
• Técnico em Gestão de Infraestrutura – Engenharia Civil – Prova – Gabarito (2018)
• Técnico em Gestão Penitenciária – Serviço Social – Prova – Gabarito (2018)
• Técnico em Gestão Penitenciária – Medicina – Prova – Gabarito (2018)
• Técnico em Gestão Penitenciária – Enfermagem – Prova – Gabarito (2018)

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Fonte: Estratégia Concursos