Carlos Edler / Agencia RBS

Concurso com 28 vagas deve ser publicado ainda em 2020

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pretende efetuar a mudança de escolaridade de nível médio para nível superior do cargo de Oficial de Justiça (PJ-H) do próximo concurso TJ RS.

O anteprojeto de lei elaborado pelo TJ RS, em sua versão mais recente, trouxe a previsão de mudança de nível médio para nível superior em qualquer área para o cargo de Oficial de Justiça (PJ-H). Antes o cargo exigia formação em direito. Confira mais informações no tópico “Plano de Carreira”.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Concurso TJ RS) já divulgou o Termo de Referência do seu próximo concurso, com 28 vagas para Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social (PJ-J) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A remuneração estabelecida pelo órgão para o certame é de R$ 4.712,55 para Oficial de Justiça (Classe PJ-H) e de R$ 6.912,07 para o cargo de Assistente Social Judiciário.

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Concurso TJ RS: Situação Atual

Plano de carreira

O TJ RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) divulgou a sua proposta de plano de carreira para os servidores do órgão. Esse documento foi elaborado pela comissão do concurso TJ RS no início da atual gestão do tribunal.

anteprojeto de lei prevê unificar os quadros de pessoal dos servidores efetivos e de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e a instituição do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Além disso, prevê a troca de formação do cargo de Oficial de Justiça (PJ-H) para nível superior em qualquer formação. Mas, integrantes da Abojeris explicaram que a proposta inicial do TJ RS trazia a exigência de nível superior em Direito.

No entanto, a comissão modificou o anteprojeto para nível superior em qualquer área. Com isso, os grupos sindicais se uniram e enviaram uma demanda de que fosse retornada a exigência de bacharel em Direito.

“As entidades defendem que, para os novos concursos, seja exigido bacharelado em direito para o cargo de Oficial de Justiça, uma vez que tais profissionais são responsáveis por cumprir todas as decisões da Justiça Brasileira e materializar a ficção jurídica contida nas sentenças judiciais, tanto em âmbito nacional quanto estadual”.

Enquanto isso, o projeto passa por debates, caso não o órgão mantenha a decisão, é possível que já no próximo edital comece a valer essa nova regra.

Plano de Contingenciamento de Despesas

Mesmo com o Plano de Contingenciamento de Despesas do Poder Judiciário instaurado, existe a chance da banca organizadora ser definida ainda em 2020.

Há ainda outro certame em planejamento, este para provimento de cargos de Engenharia Civil (superior), Desenhista Classe M (médio) e Técnico em Informática Classe M (técnico) ainda sem quantidade de vagas definida e cuja formação da comissão organizadora ocorreu em novembro de 2019 (Portaria 060/2019-P).

O TJ RS iniciou no fim do ano passado um novo ciclo de concursos públicos. O Tribunal lançou editais para Oficial de Justiça (O), com 10 vagas, e para Juiz Substituto, com 45 vagas.

Além disso, o TJ RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) divulgou a sua proposta de plano de carreira para os servidores do órgão. Confira abaixo as principais informações sobre cada um dos certames para o TJ RS:

Próximo edital TJ RS: Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social

De acordo com as informações trazidas pelo Termo de Referência atualmente mencionado, o concurso voltado para a primeira instância, que já foi autorizado e possui comissão formada, ofertará 24 vagas para Oficial de Justiça (PJ-H) e 04 vagas para Assistente Social (PJ-J).

Durante o procedimento administrativo, o IBADE teria feito uma proposta do valor R$ 28,00 para cada inscrição no certame, mais baixo do que os apresentados pelas demais concorrentes que vieram em seguida nesta ordem: AOCP; INCAB, FGV, FAURGS e CEBRASPE (antiga Cespe).

Aguarda-se agora apenas a oficialização e publicação da súmula de contratação, que ainda não foi assinada, no Diário da Justiça, para que o órgão de seguimento à tramitação do certame.

O Termo de Referência trouxe alguns parâmetros e previsões quanto à publicação do edital. A data limite para a assinatura do contrato é o dia 16 de junho, devendo o edital ser publicado 17 dias após a data da assinatura e a prova objetiva realizada 133 dias após esta data.

Como o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes assinou, no dia 30 de março, o Ato /2020 instituindo o Plano de Contingenciamento de Despesas do Poder Judiciário pelo prazo de 60 dias, a probabilidade é a de que a contratação seja oficializada somente no segundo semestre.

Cargos, vagas e remunerações

Distribuição das vagas

 

Cargo Vagas
Oficial de Justiça (Classe PJ-H) 24
Assistente Social Judiciário 4

Remuneração

 

Cargo Remuneração
Oficial de Justiça (Classe PJ-H) R$  4.712,55
  • Auxílio-condução: R$ 1885,02 (40%)
  • Risco de vida:R$ 1.649,39 (35%)
  • Indenização por plantão (R$ 240,00 – R$ 480,00)
Cargo Remuneração
Assistente Social Judiciário R$  6.912,07
  • Gratificação:   R$2.764,83 (40%)

Etapas de provas do concurso

Outra informação relevante apresentada no Termo de Referência é a estrutura da Prova Objetiva, que contará com 80 questões de múltipla escolha, divididas em quatro partes:

  • Português
  • Conhecimentos Específicos
  • Tópicos de Legislação
  • Microinformática

O peso de cada questão, o número de questões por disciplina e o caráter da etapa ainda serão definidos entre a banca organizadora contratada e a comissão do concurso.

Último Concurso TJ RS 2014 – Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social

O último concurso do TJ RS para os cargos de Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social Judiciário ofertou 133 vagas e foi organizado pela FAURGS.

Vagas

  • Oficial de Justiça PJ-H (116 vagas) – Nível Médio
  • Assistente Social Judiciário PJ-J (17 vagas) – Nível Superior

Etapas do último concurso

Concurso TJ RS 2014 – Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social

O concurso de 2014 do TJ RS foi realizado em etapa única, composta por uma prova objetiva de múltipla escolha com 80 questões e duração máxima de 5 horas.

Assistente Social Judiciário

 

Disciplinas cobradas Nº de Questões Acerto mínimo
Língua Portuguesa 30 18
Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação 30 18
Tópicos de Legislação 15 9
Microinformática 5 Sem acerto mínimo

 

Oficial de Justiça (PJ-H)

 

Disciplinas cobradas Nº de Questões Acerto mínimo
Língua Portuguesa 30 18
Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação 40 24
Microinformática 10 06

Próximo edital TJ RS: Engenharia Civil, Desenhista (M) e Técnico em Informática (M)

Foi autorizada a formação de comissão para realização de certame que irá ofertar vagas para os cargos de Analista Judiciário – Área de Apoio Engenharia Civil (nível superior); Desenhista Classe M (nível médio) e Técnico em Informática Classe M (nível médio/técnico). O colegiado trabalha atualmente na escolha da banca organizadora do certame.

Último Concurso TJ RS 2014 – Engenharia Civil e Técnico de Informática (M)

O último certame que ofertou vagas para Analista Judiciário – Engenharia Civil e Técnico de Informática (Classe M) dentre outros diversos cargos, ocorreu em 2014, e trouxe as seguintes vagas e remunerações:

 

Cargos Vagas Remuneração
Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado: Engenharia Civil 02 R$ 6.570,13
Técnico em Informática Classe “M” 05 R$ 4.210,85

A banca organizadora foi a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS e as taxas de inscrição foram de R$ 145,00 para cargos de nível superior e R$ 64,00 para cargos de nível técnico/médio.

Etapas do último concurso

O certame contou com uma etapa única, consistente em uma Prova Objetiva, cuja temática e número de questões variou da seguinte forma:

Nível Médio/técnico – Técnico em Informática (Classe M)

A prova para Técnico em Informática (Classe M) teve 70 questões que deveriam ser resolvidas em 4 horas.

 

Disciplinas cobradas Nº de Questões Acerto mínimo
Língua Portuguesa 20 10
Língua Inglesa 12 Sem acerto mínimo
Conhecimentos Específicos 26 13
Legislação 12 Sem acerto mínimo

Foram considerados aprovados os candidatos que obtivessem, concomitantemente, a pontuação mínima em cada disciplina e o mínimo de 35 acertos em no total da prova.

Nível Superior – Analista Engenharia Civil

A prova para o cargo de Engenharia Civil teve 80 questões que deveriam ser resolvidas em 4 horas.

 

Disciplinas cobradas Nº de Questões Acerto mínimo
Língua Portuguesa 20 10
Informática 12 Sem acerto mínimo
Conhecimentos Específicos 36 18
Legislação 12 Sem acerto mínimo

Foram considerados aprovados os candidatos que obtivessem, concomitantemente, a pontuação mínima em cada disciplina e o mínimo de 40 acertos em toda a prova.

Último Concurso TJ RS 2012 – Analista Engenharia Civil e Desenhista (M)

No ano de 2012 foi aberto um certame anterior, ofertando diversos ofertando vagas para diversos cargos, dentre os quais novamente o de Analista Judiciário – Engenharia Civil (nível superior) e o de Desenhista (M), para nível médio. As vagas foram assim divididas:

 

Cargos Vagas Remuneração
Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado: Engenharia Civil 03 R$ 5.554,50
Desenhista (Classe M) 02 R$ 3.559,92

A banca organizadora foi novamente a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS e as taxas de inscrição foram de R$ 122,00 para cargos de nível superior e R$ 54,00 para cargos de nível técnico/médio.

Etapas do concurso

O certame contou com duas etapas, consistentes em uma Prova Objetiva e uma Prova Escrita, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

Prova Objetiva

Nível Médio – Desenhista (Classe M)

A prova para Desenhista (Classe M) teve 70 questões que deveriam ser resolvidas em 4 horas, assim divididas:

 

Disciplinas cobradas Nº de Questões Acerto mínimo
Língua Portuguesa 18 9
Matemática 14 7
Conhecimentos Específicos 18 9
Tópicos de Legislação 10 Sem acerto mínimo
Macroinformática 10 Sem acerto mínimo

Nível Superior – Analista Engenharia Civil

A prova para o cargo de Engenharia Civil, assim com as demais para ensino superior, teve 80 questões que deveriam ser resolvidas em 4 horas. A divisão de questões e o nome das disciplinas cobradas foram um pouco diferentes das exigidas no certame de 2014, vejamos:

 

Disciplinas cobradas Nº de Questões Acerto mínimo
Língua Portuguesa 24 12
Macroinformática 12 Sem acerto mínimo
Conhecimentos Específicos 32 16
Tópicos de Legislação 12 Sem acerto mínimo

Foram considerados aprovados os candidatos que obtivessem, concomitantemente, a pontuação mínima em cada disciplina e de 60% de acertos no total da prova.

Prova Escrita

A Prova Escrita Discursiva consistiu em uma Questão Discursiva de Língua Portuguesa, valendo 24 pontos, de caráter eliminatório e classificatório, que foi avaliada caso o candidato obtivesse aprovação na Prova Objetiva.

Edital Publicado: Oficial de Justiça (O)

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram o gabarito preliminar da prova que aconteceu no domingo, 16 de fevereiro, para o cargo de Oficial de Justiça Classe O.

O exame foi realizado pelos concurseiros no período da manhã. Foram ofertadas quatro tipos de provas objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Ao todo os candidatos resolveram 80 questões alternativas, cada uma com cinco opções de resposta onde apenas uma é a correta.

Confira no link abaixo o gabarito preliminar do concurso TJ RS:

Gabarito preliminar TJ RS – Oficial de Justiça classe O

O concurso oferta três vagas e cadastro de reserva para o cargo de Oficial de Justiça (Classe O) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A remuneração inicial é de R$ 9.305,55, exigindo-se apenas nível médio para o cargo. A Prova Objetiva do certame foi realizada no dia 16 de fevereiro de 2020.

Cargos, Vagas e Remunerações

Cargos Escolaridade Vagas Remunerações
Oficial de Justiça, Classe O Nível Médio 3 vagas + CR R$ 9.305,55

Requisitos básicos e atribuições do cargo

Requisitos:

Apresentar comprovação de Nível Médio completo ou equivalente, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Atribuições:

Os candidatos aprovados terão como tarefas primordiais preparar salas, livros e materiais para o funcionamento das sessões de julgamento, prestando informações aos presentes à sessão; efetuar a circulação de documentos para as sessões; fazer pregões; e cumprir mandados, dentre outras funções complementares.

Benefícios e carga horária

Oficial de Justiça – Classe O

O vencimento básico inicial, é de R$ 5.639,73, mais gratificação de R$ 845,96, auxílio-condução de R$ 845,96 e risco de vida de R$ 1.973,90. Totalizando R$ 9.305,55. A carga horária é de 40 horas semanais.

Segundo as Leis Estaduais do Rio Grande do Sul, é previsto que os servidores públicos recebam os seguintes benefícios: abono familiar; licença para tratamento de saúde;licença-gestante, à adotante e licença-paternidade; licença por acidente em serviço; aposentadoria; auxílio-funeral; complementação de pensão e auxílio transporte.

E ainda podemos informar sobre os benefícios em valores, que o Estratégia Concursos coletou, constando da seguinte forma:

  • Auxílio Refeição: R$ 92,18, R$ 4,16 por dia trabalhado;
  • Auxílio Alimentação: R$ 498,00;
  • Avanço salarial: acréscimo de 3% a partir do triênio de exercício;
  • Adicional por tempo de serviço: 15% ou 25% depois de 15 e 25 anos;
  • Abono Familiar: acréscimo de mais 10% em ativos ou inativos.

Comissão examinadora do concurso

Foi divulgado no Diário de Justiça Eletrônico a composição da comissão examinadora do prova objetiva do concurso TJ RS que visa ofertar vagas para o cargo de Oficial de Justiça classe (O).

De acordo com o documento, foram designados oito membros divididos em três disciplinas. Confira abaixo:

LÍNGUA PORTUGUESA

  • AGOSTINHO DIAS CARNEIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO

  • CÍNTIA MUNIZ DE SOUZA KONDER
  • EMERSON GARCIA
  • FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
  • NILTON FLORES
  • SERGIO BUMASCHNY
  • TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES

MICROINFORMÁTICA

  • PEDRO MANOEL DA SILVEIRA

Etapas do concurso TJ RS Oficial de Justiça (O)

concurso TJ-RS Oficial de Justiça (O) terá uma única etapa, composta por uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Ao todo serão 80 questões alternativas, cada uma com cinco opções de resposta onde apenas uma é a correta.

Confira abaixo a distribuição das questões:

Língua Portuguesa – 30 questões
Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação – 40 questões
Microinformática – 10 questões

Os conhecimentos específicos/Tópicos de Legislação são compostos pelas seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Civil e Processual
  • Direito Penal e Processual Penal
  • Legislação Especial
  • Legislação Administrativa

Os conteúdos cobrados em microinformática são as seguintes:

  • Ambiente operacional WINDOWS
  • Processadores de textos WORD e Writer
  • Planilhas eletrônicas EXCEL e Calc
  • Softwares de apresentação POWERPOINT e Impress
  • Redes de Computadores e Internet
  • Conceitos de proteção e segurança

Os candidatos realizarão as provas no dia 16 de fevereiro, com tempo máximo de 4 horas. A definição dos locais de provas será divulgada no dia 3 de fevereiro, no site da banca FGV.

Edital Estratégico TJ RS

Baixe aqui o Edital Estratégico TJ RS

 

Provas anteriores do concurso TJ RS

 

Ficha Técnica Concurso TJ RS

Ficha técnica do Edital TJ RS

Informações do Concurso TJ RS Oficial de Justiça – Classe O
Data da prova: 16 de fevereiro de 2020
Vagas: 3 imediatas + cadastro de reserva
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Escolaridade: Nível Médio
Edital: Edital TJ RS 2019 (a partir da página 35)

Informações do Concurso TJ RS Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social
Data: 2019/2020
Vagas: 28 imediatas
Banca: a definir
Escolaridade: Nível Médio e Superior
Último Edital: Edital TJ RS 2014

Informações do Concurso TJ RS Engenharia Civil, Desenhista (M) e Técnico de Informática (M)
Data: 2019/2020
Vagas: a definir
Banca: a definir
Escolaridade: Nível Médio e Superior
ÚltimoEditaisEdital TJ RS 2014 / Edital TJ RS 2012

 

Fonte: Estratégia Concursos

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