CONCURSOS

Concursos 2021: PLOA é encaminhado ao Congresso

Prepare-se desde já para os Concursos de 2021

Foi encaminhado em 31 de agosto de 2020, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. A proposta traz a previsão de receitas e despesas da União para o próximo ano, incluindo a criação de vagas. Em linhas gerais, o PLOA 2021 prevê, em seu Anexo V, o seguinte:

• a) o provimento de 50.946 e;
• b) a criação de 2.165 cargos

Essa foi a primeira vez desde a Constituição de 1988, que o PLOA chegou ao Congresso Nacional sem que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) esteja em funcionamento.

Os concursos precisarão voltar!

Com a pandemia do novo coronavírus, o planejamento de diversos certames previstos para 2020 acabou sendo prejudicado. Por outro lado, já temos observado uma abertura gradual da economia em alguns Estados, fato que deve se replicar no resto do Brasil.

É inviável para a Administração Pública manter por um período tão longo a não reposição de servidores. Ademais, é consenso que muitos órgãos estão com déficits enormes de pessoal, além de uma perspectiva de muitas aposentadorias futuras.

De agora em diante, a expectativa é de que, ao longo desse segundo semestre, muitas provas sejam remarcadas e realizadas. Entretanto, alguns concursos que caminhavam para serem realizados em 2020, talvez fiquem para o primeiro semestre de 2021.

Em virtude disso, já decidimos antecipar o lançamento deste nosso artigo: Concursos 2021! Teremos um artigo bem completo, com as expectativas iniciais para o próximo ano: concursos protocolados, certames que foram adiados e até alguns que já estão confirmados para 2021!

Visão geral do artigo Concursos 2021:

• Falaremos primeiro sobre os concursos federais protocolados;
• Posteriormente, apresentaremos as principais oportunidades por área de concurso (Fiscal, Tribunais, Policial, Legislativo, Carreiras Jurídicas, dentre outros);
• E, em seguida, você poderá consultar os editais previstos no Estado e na região em que reside.

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PLOA 2021

Foi encaminhado ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2021. A proposta traz a previsão de receitas e despesas da União para o próximo ano, incluindo a criação de vagas.

O anexo V do documento prevê o provimento de 50.946 cargos no Poder Executivo Federal, os quais estão distribuídos da seguinte maneira:

Poder Executivo

Para o Distrito Federal, o PLOA 2021 prevê os seguintes provimentos:

• Polícia Militar do Distrito Federal: 543 provimentos autorizados
• Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: 178 provimentos autorizados
• Polícia Civil do Distrito Federal: 300 provimentos autorizados
• Militares: 1.187 provimentos autorizados
• Criação e provimentos de cargos e funções, inclusive substituição de terceirizados – Civis: 46.064 provimentos autorizados

Poder Legislativo

Para o Poder Legislativo, o PLOA 2021 prevê os seguintes provimentos:

• Câmara dos Deputados: 70 provimentos autorizados
• Senado Federal: 40 provimentos autorizados
• Tribunal de Contas da União: 30 provimentos autorizados

Poder Judiciário

Para o Poder Judiciário, o PLOA 2021 prevê os seguintes provimentos:

• Supremo Tribunal Federal: 75 provimentos autorizados
• Superior Tribunal de Justiça: 50 provimentos autorizados
• Justiça Federal: 300 provimentos autorizados
• Justiça Militar da União: 62 provimentos autorizados
• Justiça Eleitoral: 982 provimentos autorizados
• Justiça do Trabalho: 747 provimentos autorizados
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: 111 provimentos autorizados

O PLOA 2021 prevê também a criação de 740 cargos para a Justiça Militar da União.

Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público

Para Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público, o PLOA 2021 prevê os seguintes provimentos:

• Ministério Público Federal: 97 provimentos autorizados
• Ministério Público Militar: 15 provimentos autorizados
• Ministério Público do Trabalho: 15 provimentos autorizados

Defensoria Pública da União

Para a Defensoria Pública da União, o PLOA 2021 prevê os seguintes provimentos:

• Defensoria Pública da União: 5 provimentos autorizados

O PLOA 2021 prevê também a criação de 1.011 cargos para a Defensoria Pública da União.

Apresentação do PLOA 2021
Anexo V do PLOA 2021

Concursos Solicitados

a) Agências reguladoras

Concurso ANTT: A Agência ainda aguarda resposta para sua solicitação de 394 vagas, realizada em 2019. Em paralelo, o órgão confirmou que foi encaminhada uma nova solicitação visando o provimento de 402 vagas.

Concurso ANTAQ: A Agência Nacional de Transportes Aquaviários protocolou um novo pedido de concurso público. Segundo a Agência, a solicitação abrange 109 vagas aos cargos de Técnico e Analista Administrativo e Técnico e Especialista em Regulação de Servidores de Transportes Aquaviários.

Concurso ANVISA: O órgão protocolou junto ao Ministério da Economia, solicitação de concurso público para provimento de 89 vagas, distribuídas entre os cargos de Especialista em Regulação e vigilância Sanitária, Técnico em regulação e vigilância Sanitária, Analista Administrativo e Técnico Administrativo.

Concurso ANA: Um novo pedido de concurso para a Agência Nacional das Águas foi protocolado. Foram solicitadas 101 vagas distribuídas entre cargos de nível médio e superior.

Concurso ANATEL: A Agência protocolou uma nova solicitação ao Ministério da Economia, para concurso com 333 vagas de nível médio e superior.

a) Outras oportunidades

Concurso INSS: Com mais de 22 mil cargos vagos, o órgão protocolou sua última solicitação em 2019. Esta foi negada pelo Ministério da Economia por conta da situação fiscal do país. Entretanto, estudos estão sendo realizados nesse sentido, considerando o cenário atual do órgão.

Concurso CGU: A CGU confirmou a solicitação de concurso para o ano de 2021. Em contato com o órgão, foi informado que as solicitações para os anos de 2016, 2018 e 2019 foram negadas. Disseram, ainda, que não há expectativa de concurso para este exercício em virtude da atual situação por conta da pandemia da COVID-19.

Concurso Receita Federal: Para 2020/2021, o órgão protocolou pedido de concurso com 3.360 vagas ao Ministério da Economia. Essas vagas se distribuem entre os cargos de Auditor Fiscal, Analista Tributário e carreira administrativa.

Concurso Ministério da Justiça: O MDJ protocolou pedido para 365 vagas de níveis médio, médio/técnico e superior. Esse pode ser seu primeiro concurso após a junção com o Ministério da Segurança Pública.

Concurso FUNAI: A Fundação Nacional do Índio confirmou a solicitação para abertura de concurso com 826 vagas, distribuídas entre cargos de nível intermediário e superior.

Concurso FUNARTE: A Fundação Nacional de Artes confirmou a solicitação de autorização de concurso para 2021 com 159 vagas, número correspondente ao déficit atual. Solicitação realizada em 2019 não teve resposta.

Concurso IBAMA: O IBAMA protocolou uma nova solicitação no Ministério da Economia para abertura de concurso público com 2.311 vagas para os cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo e Técnico Administrativo.

Concurso INMETRO: Aguardado desde 2017, o concurso para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia pode sair em 2021. O órgão confirmou uma nova solicitação de certame ao Ministério da Economia.

Concurso CNPq: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico realizou solicitação para 112 vagas ao cargo de Analista em Ciência e Tecnologia.

Concursos 2021 – Tribunais do Poder Judiciário

a) Concursos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)

Concurso TRT 4 (Rio Grande do Sul): O último concurso foi realizado em 2015, tendo sido prorrogado até novembro de 2019. Existe a possibilidade de um novo concurso.

Concurso TRT 6 (Pernambuco): O TRT (6ª região), suspendeu o prazo de validade do certame enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de coronavírus. O concurso seria válido até outubro de 2020. Esse entra na lista de possíveis concursos para 2021!

b) Concursos Tribunais de Justiça (TJs)

Concurso TJ RN: Em live realizada nas redes sociais da OAB/RN, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anunciou que um novo concurso para servidores está em estudos. Os cargos serão concentrados nas comarcas do interior do Estado.

Concurso TJ RS: O órgão deve lançar um novo concurso para o provimento de 28 vagas de Oficial de Justiça (PJ-H) e Assistente Social Judiciário (PJ-J), cuja banca está em definição. Está também em planejamento o certame para cargos de Engenharia Civil (superior), Desenhista Classe M (médio) e Técnico em Informática Classe M (técnico), com comissão formada em 2019.

Concurso TJMG: Após fundir o quadro de servidores das 1ª e 2ª instâncias, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais aguarda autorização para contratação da banca de um concurso unificado.

Concurso TJDFT: O órgão anunciou que não há previsão de concurso. O Tribunal tem desde abril de 2020, um novo presidente que ficará responsável pela análise de um futuro pedido de autorização do certame.

Concurso TJ AP: O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá apresentou proposta para o novo certame. O Pleno determinou que os estudos devem ser encaminhados à Corregedoria-Geral do Estado. A proposta será discutida nos devidos comitês, e retornará para ao Pleno, para debate e aprovação.

Concurso TJ SP: Por causa da pandemia de coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou em 2020 um plano de contingenciamento de gastos, determinando a suspensão de nomeações e de concursos em curso. O concurso para as 1.ª e 4.ª Regiões Administrativas Judiciárias, prorrogado de forma excepcional até dezembro de 2020, deverá expirar em 2021.

Concurso TJ TO: O concurso será retomado, já que o TCE/TO decidiu pela legalidade da contratação do Cespe/Cebraspe como banca organizadora.

c) Concursos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Concurso TRE MG: Os concursos de Analista e Técnico já tiveram suas validades expiradas em outubro de 2019. Existe uma possibilidade para 2021.

Concurso TRE SC: O TRE SC possuía um concurso autorizado, mas recuou quando foi publicada portaria do TSE suspendendo as nomeações.

Concurso TRE MA: O último concurso expirou em dezembro de 2019, não podendo mais ser prorrogado.

Concurso TRE MT: Certame válido até junho de 2020.

Concurso TRE PI: O último concurso foi publicado no final de 2015 com vagas para Analista e Técnico Judiciário. O certame foi prorrogado por dois anos e expirou em junho de 2020.

Concurso TRE RS: O último certame expirou em março de 2020.

Concurso TRE RR: O último concurso expirou em dezembro de 2019.

Concurso TRE RO: O Tribunal não realiza concurso desde 2013.

Concurso TRE SE: O certame expirou em fevereiro de 2020.

Concurso TRE MS: O último concurso expirou em 2017. Com isso, podem surgir novidades em 2021 devido ao aumento de cargos vagos.

Concursos 2021 – MPs

Concurso MP AP: O Ministério Público do Estado do Amapá vai realizar um novo concurso público para os cargos de Analista, Técnico Ministerial e Promotor, com 31. O Cebraspe é o mais cotado para organizar o certame.

Concurso MP ES: Em estudos, novo concurso para o quadro de servidores do Ministério Público do Espírito Santo ganhou previsão na LOA para 2020 do Estado. Porém, com os impactos decorrentes da pandemia de coronavírus, poderá ocorrer em 2021.

Concurso MP PA – Servidores: O MP PA decidiu reprogramar o seu novo concurso de servidores e vai formar uma nova comissão para o planejamento do edital. O órgão também estuda editais para Analista de Promotoria e Promotor Substituto.

Concursos 2021 – Defensorias

Concurso DPE MT: A Defensoria Pública do Mato Grosso já formou a comissão de seu novo concurso público para a área de apoio. O certame terá uma vaga para Controlador Interno e cadastro de reserva para Técnico e Analista.

Concurso DPE MG: A Defensoria Pública de Minas Gerais iniciou estudos para a realização de seu primeiro concurso para o quadro de servidores. O novo certame seria destinado ao preenchimento dos  275 cargos de Técnico (Nível Médio) e 122 cargos de Analista (Nível Superior), criados pela Lei 22.790/2017.

Concurso DPE RO: Órgão contou o Cebraspe como banca. Comissão formada e regulamento publicado para área administrativa.

Concurso DPE PR Servidor: A Defensoria Pública do Paraná divulgou o regulamento do novo concurso público para o seu quadro de servidores.

Concurso DPE RS: O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul divulgou, no Diário Eletrônico do Estado, a designação de Defensores Públicos e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, para compor a Comissão do VI Concurso DPE RS Defensor Substituto.

Concurso MP RS: A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei n.º 511 de 2019, enviado pelo Procurador Geral de Justiça do Estado, que cria um total de 381 novos cargos para analista e técnico do Ministério Público, viabilizando a abertura de um novo concurso MP RS.

Concursos 2021 – Carreiras Jurídicas

a) Concursos Defensorias

Concurso DPE PR Defensor: A Defensoria Pública do Paraná autorizou a realização de um novo concurso para Defensor Público. Serão 12 vagas imediatas.

Concurso DPE ES Defensor: O certame possui previsão na LOA 2020 do órgão. Atualmente existem 109 cargos vagos de Defensor Público no estado.

Concurso DPE TO Defensor: A Defensoria Pública do Tocantins nomeou a nova comissão organizadora de seu IV Concurso para Defensor Público.

Concurso DPE RJ Defensor: Em uma publicação em sua rede social oficial, o Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, informou ter remetido ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado a minuta do regulamento do XXVII concurso DPE RJ Defensor, que deve disponibilizar cerca de 30 vagas para Defensor Substituto.

b) Concursos Procuradoria

Concurso PGE PA: A Procuradoria iria lançar o edital de licitação para contratar a organizadora de seu próximo concurso público em março de 2020, mas devido à pandemia de coronavírus, a medida teve que ser postergada. Serão ofertadas 24 vagas mais cadastro de reserva.

Concurso PGE PB – Procurador: Foi publicado o regulamento do novo concurso para Procurador do Estado da Paraíba, com previsão de 12 vagas imediatas.

Concurso PGE RJ Procurador: Autorizado no fim de 2018, com regulamento publicado e banca nomeada e posteriormente cancelado, o concurso tem previsão de ser retomado em 2020. Não havendo tempo hábil, em razão da pandemia, isso poderá ocorrer em 2021.

Concurso PGM Belém: Foi publicada a relação de membros que passam a compor a comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do concurso para a Procuradoria Geral do Município de Belém. O concurso ofertará 5 vagas para o cargo de Procurador.

Concurso PGM Bertioga: Em uma publicação, o prefeito de Bertioga autorizou a realização de novo concurso para o provimento de 02 vagas de Procurador na Procuradoria-Geral do Município. O edital de abertura deverá ser publicado no máximo em 06 meses a contar da autorização.

Concurso PGM Patos de Minas: o Prefeito do Município de Patos de Minas, em Minas Gerais, José Eustáquio Rodrigues Alves, autorizou e afirmou que já está em fase de contratação de banca organizadora o concurso PGM Patos de Minas, para provimento de 6 vagas para Procurador Municipal.

Concurso PGM Cariacica ES: O Prefeito do Município de Cariacica, Município localizado no Estado Espírito Santo, já autorizou o processo de abertura de um novo edital para Procurador Municipal, o concurso PGM Cariacica ES. A publicação do edital aguarda, contudo, a existência de condições sanitárias para a realização da Prova Objetiva.

Concurso PGM Betim MG: A Prefeitura de Betim (MG) divulgou, em seu Diário Oficial, o rol de prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2021, dentre as quais está a realização do concurso PGM Betim, para provimento do cargo de Procurador Municipal.

Concurso PGDF Procurador: Por meio de uma Portaria, o Secretário de Estado da Economia autorizou a realização de concurso público que ofertará 65 vagas para Procurador do Distrito Federal. O órgão já formou a comissão e deve iniciar os procedimentos para a contratação da banca.

c) Concursos Ministérios Públicos

Concurso MP MA Promotor: Uma Ordem de Serviço determinou a suspensão de contratação de empresas para para realização de concursos para servidores e membros do MP MA em 2020. O órgão havia divulgado o regulamento do novo concurso com oferta de 15 vagas para Promotor Substituto. Mas, com a decisão, os trâmites podem atrasar até 2021.

Concurso MP ES Promotor: O Ministério Público do Espírito Santo está com um novo concurso público previsto na LOA 2020 para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

Concurso MP SP Promotor: O órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de São Paulo autorizou a realização do 94.º concurso para Promotor Substituto com oferta de 150 vagas.

Concurso MPC SC Procurador: O concurso havia sido autorizado para o cargo de Procurador de Contas, e possui comissão organizadora formada, teve que ser suspenso devido ao Coronavírus (Covid-19). Com a suspensão, sua ocorrência deverá atrasar, podendo acontecer em 2021.

Concurso MPF: A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República teria informado que haverá concurso MPF para provimento de novos cargos de Procurador Federal até o final de 2020. Há ainda a intenção de realizar um novo concurso de servidores, com o objetivo de repor vagas originárias, que cresceram após a reforma da previdência. Mas, com a pandemia da COVID-19 eles podem ficar para 2021.

Concurso MP PA Promotor: O Ministério Público do Pará confirmou que estuda realizar um novo concurso público para Promotor de Justiça.

d) Concursos Magistratura

Concurso TJ PE (Juiz Substituto)/ Magistratura PE: O órgão já autorizou a organização de um novo concurso da Magistratura e nomeou a comissão organizadora do certame. O TJ PE tem hoje 29 cargos vagos de Juiz Substituto.

Concurso TJ AP (Juiz Substituto)/ Magistratura AP: O 10.º concurso público de provas e títulos, que irá prover 07 vagas diretas mais cadastro reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Amapá, foi autorizado e está com comissão formada. Em breve terá banca definida.

Concurso TJ GO (Juiz Substituto)/ Magistratura GO: O órgão já definiu a FCC como banca organizadora para o 57º concurso da Magistratura, que já foi autorizado pelo Tribunal.

Concurso TJ PR (Juiz Substituto)/ Magistratura PR: O Tribunal de Justiça do Paraná autorizou a realização de um novo concurso para Juízes Substitutos.

Concurso TJDFT (Juiz Substituto)/Magistratura DF: De acordo com plano estratégico para o biênio 2019-2020, estaria previsto um novo concurso Magistratura DF, com oferta de vagas de Juiz de Direito Substituto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Concurso TRF1 – Juiz: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região já começou a formar a comissão organizadora de seu novo concurso público para Juiz Substituto. O concurso, autorizado em 2019, se não tiver edital publicado em 2020, o terá em 2021.

Concurso Juiz Federal TRF3: O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região definiu, em sessão extraordinária, no dia 30 de julho, a composição da banca organizadora do XX Concurso Juiz Federal TRF3, já em planejamento pelo órgão.

e) Concursos Cartórios

Concurso Cartório SP: O Tribunal de Justiça de São Paulo escolheu a Fundação Vunesp como organizadora do seu 12ª concurso de outorga de delegações de serviços notariais e de registro.

Concurso Cartório MG: O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou a formação da comissão examinadora do próximo concurso de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado.

Concurso Cartório MT: O Tribunal de Justiça do Mato Grosso analisa o pedido de abertura de um novo concurso de outorga de delegações de serviços notariais e de registro no Estado.

Concurso Cartório BA: O último concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro foi encerrado em 2019. Após a ocorrência de uma reestruturação organizacional das serventias baianas, um novo edital deverá ser deflagrado.

Concurso Cartório GO: O novo concurso de outorga de delegações de serviços notariais e de registro de Goiás será organizado pela Fundação Vunesp. Pelo menos 278 serventias se encontram vagas.

Concursos 2021 – Área Fiscal

a) Concursos Estaduais

Concurso SEFAZ PR: Previsto para ofertar mais de 100 vagas distribuídas entre os cargos de Auditor Fiscal e Agente Fazendário, acabou esfriando por conta do coronavírus. O último concurso ocorreu em 2012 e ofertou 100 vagas para o cargo de Auditor Fiscal.

Concurso SEFAZ BA: Em agosto do ano passado foi publicada Portaria formando comissão para o concurso de Agente de Tributos. São previstas 20 vagas.

Concurso SEFAZ CE: O concurso havia esquentado e estava com previsão de ser anunciado em 2020 pelo Governador Camilo Santana. Porém, com a pandemia do coronavírus, os trâmites acabaram esfriando um pouco. A expectativa é que sejam ofertadas vagas para todos os cargos.

Concurso SEFAZ AM: Em cerimônia de posse da nova diretoria Executiva do Sindifisco-AM a secretária adjunta da Sefaz-AM, Alana Barbosa, afirmou expectativa de um novo concurso público.

Concurso SEFAZ SP: O último concurso aconteceu em 2013, com 885 vagas. Atualmente há mais de 450 cargos vagos no órgão.

Concurso SEFAZ RJ: O último concurso aconteceu em 2013, com 50 vagas.

Concurso SEFAZ SE: O concurso foi autorizado no final de 2018, mas o processo ficou parado. É uma oportunidade que entra em nosso radar como possível para 2020.

Concurso SEFAZ AC: Governo anunciou em dezembro de 2017, que realizará um concurso para cargos do administrativo e para Auditor Fiscal. Em contato com o órgão, fomos informados que não há previsão para publicação do edital.

b) Concursos Municipais

Concurso ISS RJ: O grupo de trabalho responsável pela elaboração do edital do próximo concurso já finalizou os estudos. A Secretaria Municipal de Fazenda chegou a informar que pretendia realizar nomeações ainda em 2020. Agora, com o coronavírus, o cenário se alterou.

Concurso ISS SP: O último concurso ocorreu em 2014. Atualmente, são 288 cargos vagos no órgão.

Concurso ISS Belém: A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo do Estado do Pará foi aprovada para o exercício financeiro do ano de 2020. A previsão é que um novo concurso aconteça com a oferta de 66 vagas, a partir do ano que vem.

Concurso ISS Belo Horizonte: Em contato com o órgão, foi informado que a Secretaria Municipal da Fazenda abriu demanda para estudos de um novo concurso. Último certame aconteceu em 2011.

Concurso SEMFAZ Pimenta Bueno (RO): Foi publicada uma Portaria que nomeia a comissão organizadora do concurso da Secretaria Municipal de Fazenda e Administração do Município de Pimenta Bueno.

Concursos 2021 – Controle e Gestão

Concurso TCU: De acordo com as informações obtidas pela equipe comunicação do Estratégia, a banca organizadora deve ser divulgada em breve e tudo indica ser o Cebraspe. Serão ofertadas 20 vagas mais cadastro reserva para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. PLOA 2021 prevê o provimento de 30 vagas.

a) Tribunais de Contas (TCEs)

Concurso TCE PI: Com Comissão já formada, atividades do certame foram suspensas por conta da pandemia da Covid-19. São previstas 06 vagas para os cargos de Auditor de Controle Externo e Assistente de Administração.

Concurso TCE SC: O Cebraspe foi contratado como banca organizadora do concurso para o cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo, que deve ofertar 40 vagas imediatas mais 120 CR. Publicação do edital foi suspensa por conta do cenário econômico causado pela Covid-19.

Concurso TCE BA: Segundo a LOA de 2020 são previstas cerca de 70 vagas para o próximo concurso do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Concurso TCE AM – O próximo concurso vai ofertar 217 vagas para cargos de nível superior. O próximo passo será a oficialização da FGV como banca organizadora. A expectativa é que o edital seja publicado já em janeiro de 2021.

Concurso TCE AL: Vagas previstas para o cargo de Analista. O TCE/AL publicou em junho/2019, a criação do cargo de Analista de Controle Interno e da Diretoria de Controle Interno.

Concurso TCE SE: A realização periódica de concursos é uma das metas do órgão, conforme o Plano Plurianual de Sergipe para os anos de 2020 a 2023. O objetivo é renovar o quadro de servidores, que atualmente conta com 24 cargos vagos.

Concurso TCE GO: Presidência analisa relatório que foi enviado pela comissão organizadora.

b) Controladorias Gerais (CGEs)

Concurso CGE PB: A Controladoria-Geral do Estado da Paraíba confirmou ao jornalismo do Estratégia Concursos que o órgão pretende realizar novos concursos nos anos de 2021 e 2022 para o cargo de auditor de contas.

Concurso CGDF: Formada comissão para organizar novo concurso com 234 vagas (87 imediatas + cadastro de reserva). Certame está em fase de elaboração do Termo de Referência.

Concurso CGE AL: Está autorizado com 40 vagas. Depende da aprovação da tabela de cargos e definição da remuneração na Assembleia Legislativa.

Concurso Secont ES: Em novembro de 2018 foi aberto crédito especial para o concurso. Serão ofertadas 10 vagas para o cargo de Auditor do Estado.

Concursos 2021 – Área Policial

a) Concursos Polícia Civil

Concurso PF: Após ter solicitado autorização para realização de novo concurso para preenchimento de 1.508 vagas, o concurso foi confirmado. 2.508 vagas estão previstas, sendo 508 para Agente Administrativo, 1.016 para Agente, 300 para Delegado, 600 para Escrivão e 84 para Papiloscopista.

Concurso PRF: A PRF protocolou um novo pedido de concurso público, com 2.772 vagas. O plano do governo é abrir um edital por ano com 1.000 vagas até 2020. O órgão registra 2.758 cargos vagos de Policial Rodoviário Federal.

Concurso PC SE: Plano Plurianual 2020-2023 prevê novo concurso para a Polícia Civil de Sergipe.

Concurso PC GO: A comissão do próximo concurso está formada. Devem ser 550 vagas para os cargos de Agente e Escrivão. Devido à situação fiscal do estado de Goiás, o concurso não avançou. Espera-se que aconteça em 2021.

Concurso PC AL: o governador confirmou um novo concurso da Polícia Civil de Alagoas para Agente e Delegado para janeiro de 2021.

Concurso Delegado AL: O Governador Renan Filho, divulgou que um novo concurso para Delegado deve ocorrer em janeiro de 2021.

Concurso Delegado SE: Em uma transmissão ao vivo pela rede social oficial da Polícia Civil do Estado do Sergipe, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Evandro Machado, confirmou a abertura de um novo certame de servidores na corporação para 2021. A novidade abre expectativa de um novo concurso Delegado SE.

Concurso PC CE: Por meio de uma transmissão em seu perfil oficial do Facebook, o Governador Camilo Filho anunciou o concurso Polícia Civil CE que prevê a oferta de 1.500 vagas.

Concurso Politec RO: Diante da necessidade de recompor o quadro de servidores ativos da Politec RO, antigo Departamento de Polícia Técnica, um novo concurso está em discussão.

Concurso PC ES (Delegado): Após o cancelamento do último concurso, a Polícia Civil do Espírito Santo trabalha para lançar um novo edital com vagas para Delegado.

Concurso PC AM: o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que determina recursos para realização de certame da Polícia Civil do Amazonas.

b) Concursos Polícia Militar

Concurso PMERJ: O certame está autorizado e foi anunciado pelo governador com 2.000 vagas para soldado.

Concurso PM TO: Com 1.000 vagas confirmadas, o concurso PM TO será organizado pelo Cebraspe. O lançamento do edital deve ocorrer ainda em 2020, porém com a pandemia do novo Coronavírus, pode haver atraso.

Concurso PM PI: Com 500 vagas previstas, um novo concurso PM PI segue aguardando autorização, mas devido à pandemia, todos os certames seguem suspensos.

Concurso PM SE: Plano Plurianual 2020-2023 prevê novo concurso para a Polícia Militar de Sergipe.

Concurso PM GO: Em 2018, foi definido que o Instituto AOCP seria responsável por organizar concurso para 2.000 vagas de Soldado e Cadete. É um concurso que acabou não avançando em virtude dos problemas fiscais do estado de Goiás.

Concurso Polícia Militar ES: A Lei Orçamentária – LOA – para 2020 prevê a realização de novos certames para a área de segurança pública, entre eles, PM, PC e Bombeiros.

Concurso PM AM: Com comissão formada, o concurso para a Polícia Militar do Amazonas definiu a distribuição das 681 vagas para os postos de Oficial Combatente, Oficial de Saúde, Cabo Especialista e Soldado Combatente.

c) Concursos Bombeiros

Concurso Bombeiros PB: Foi definida a comissão de acompanhamento do concurso Bombeiro PB para o cargo de Oficial. Agora, o certame entra em fase de escolha da banca.

Concurso Bombeiros Tocantins: Um novo concurso está em fase de estudos. Serão 115 vagas para os cargos de soldado e oficial.

Concurso Bombeiros Sergipe: Plano Plurianual 2020-2023 prevê novo concurso para o CBM (Corpo de Bombeiros Militar) Sergipe.

Concurso Bombeiros ES: Novo certame é aguardado após previsão orçamentária para 2020.

Concurso Bombeiros MG: O Corpo de Bombeiros do estado de Minas Gerais solicitou abertura de concurso público para 2020 com oferta de 500 vagas para soldado. Com a situação atual do país, pode acabar ficando para o próximo ano.

Concurso Bombeiros AL: O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas conseguiu o aval da Procuradoria Geral do Estado para dar andamento no certame para Soldado. A banca organizadora será o Cebraspe.

d) Concursos CGM

Concurso Guarda Municipal de São Luís MA: O próximo concurso Guarda Municipal de São Luís MA, ainda sem quantitativo de vagas e cargos definidos, teve a comissão definida. O próximo passo é escolher a banca organizadora do certame.

e) Concursos Agente Penitenciário

Concurso Agepen MG (Polícia Penal): O próximo concurso Agepen MG, já no âmbito da Polícia Penal, foi autorizado pelo governo de Minas Gerais. Com comissão formada, o próximo passo do certame é escolher a banca organizadora.

Concurso Agepen AL: O governador confirmou a realização do certame para o primeiro semestre de 2021. Estão previstas 250 vagas para Policial Penal.

Concurso Susipe PA: Governo anuncia que realizará certame para Agente Prisional.

Concurso ITEP RN: Está formada a comissão do próximo concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte. Serão 255 vagas, mas os cargos ainda não estão definidos.

Concurso Sesipe DF: Foram autorizadas 400 vagas imediatas + 779 de CR para Agente de Execução Penal. Novas movimentações são aguardadas e certame pode ficar para 2021.

f) Concursos DETRANs

Concurso Detran DF: LDO de 2019 previa 400 vagas, mas nenhum processo foi iniciado. De acordo com o Assessor do Departamento, o pedido de um novo certame será realizado devido ao grande déficit de servidores.

Concurso Detran PI: Um novo concurso Detran PI poderá ser realizado em 2021. A informação foi revelada pelo diretor da instituição, Garcia Guedes, ao mencionar que estudos para este concurso já estão em andamento.

Concursos 2021 – Área Legislativa

a) Concursos Assembleias

Assembleia Legislativa RN: Edital previsto com 135 vagas.

b) Concursos Câmaras

Concurso Câmara dos Deputados: A Câmara dos Deputados possui, atualmente, 767 cargos vagos. A expectativa é de que, após uma Reforma Administrativa, possa ocorrer um novo concurso.

Concurso Câmara de Florianópolis SC: A Câmara de Florianópolis teve sua comissão formada. O certame ofertará 8 vagas para nível médio e superior e 21 vagas para cadastro de reserva. O próximo passo é a escolha da banca.

Concurso Câmara de Buritis RO: A Câmara de Buritis, em Rondônia, realizará um novo concurso público para cargos de Ensino Fundamental, Médio e Superior.

Câmara de Uberlândia MG: Comissão formada para novo certame. Cargos e vagas serão definidos.

Concursos 2021 – Prefeituras Municipais

a) Concursos Região Sudeste

Concurso Prefeitura de Petrópolis (RJ): Edital do concurso que estava previsto para 2020 deve atrasar um pouco. Isso porque as atividades do certame foram suspensas em virtude da pandemia de COVID-19.

Concurso Prefeitura de Arcos (MG): Comissão permanente é formada para realização de novo certame. Cargos e vagas a definir.

Concurso Prefeitura Cachoeiro de Itapemirim (ES): Certame é anunciado com 453 vagas para diversos cargos, que devem abranger todas as escolaridades.

Concurso Prefeitura de Araras (SP): Devido a pandemia da COVID-19, o processo de Licitação para escolha da banca organizadora foi revogado. Uma nova data será marcada em momento oportuno.

Concurso Prefeitura de São Paulo (SP): O prefeito Bruno Covas sancionou a Lei que cria 550 vagas para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo. Segundo o documento, o preenchimento dessas vagas deve ser feito por meio de concursos públicos.

b) Concursos Região Sul

Novidades em breve!

c) Concursos Região Centro-Oeste

Novidades em breve!

d) Concursos Região Nordeste

Concurso Prefeitura de Ceará Mirim (RN): Publicada Portaria que solicita estudos para realização de concurso público para várias secretarias da Prefeitura.

Concurso Prefeitura de Porto Seguro (BA): Com o IBRAE definido como banca, novo edital segue sem data de publicação por conta da Pandemia da COVID-19. Segundo a Prefeitura, o edital visa o preenchimento de vagas remanescentes do último certame, realizado em 2019.

Concurso Prefeitura de Casa Nova (BA): A Prefeitura deve definir a banca organizadora em breve. São previstas 419 vagas para diversos cargos.

e) Concursos Região Norte

Concurso Prefeitura de Tefé (AM): Cinco membros foram designados para fazer parte da Comissão Organizadora, que tem como missão estudar e analisar os dados sobre o concurso, como cargos e vagas. Após isso, será feita a contratação da banca.

Concurso Prefeitura de Santarém (PA): Foi formada uma Comissão Especial de estudos técnicos para abertura do certame. Ainda não há informações sobre vagas e cargos, o que deve ser definido após esses estudos.

Concursos 2021 – Conselhos Regionais e Federais

Concurso CRC RO: O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia pretende realizar um novo concurso público CRC RO. De acordo com a Diretoria Executiva do órgão, a comissão está estudando a viabilidade economia, financeira e quais cargos devem ser ofertados.

Concurso CRA SC: A Diretoria do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina, decidiu suspender temporariamente a publicação do edital do próximo concurso CRA SC, cuja organização está a cargo da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas – FEPESE, conforme o extrato de contrato publicado no dia 13 de julho, no Diário Oficial da União.

Concurso CRP MG: O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (4.ª Região), publicou o extrato do contrato com o Instituo Quadrix, que irá organizar o próximo concurso CRP MG.

Concurso CORE AL: O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas, divulgou através de aviso de licitação que fará um novo concurso público e pretende contratar uma empresa para organizá-lo.

Concurso CREA MA: A Diretoria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, decidiu pela realização de um novo concurso público que segue em estudo.

Concurso COREN SE: O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe possui 3 vagas para o cargo de Técnico Administrativo e recentemente criou o emprego público efetivo de Enfermeiro Fiscal, para os quais deve ser aberto certame em breve.

Concurso CREFITO 11 – GO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11.ª Região – DF/GO determinou a retificação do edital com vistas à realização de nova licitação para escolha da banca organizadora de seu próximo concurso. A última licitação foi cancelada por erros materiais.

Concurso CREMESE: Foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do contrato entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Sergipe -CREMESE e o Instituto Quadrix para a realização do concurso que visa dar provimento a cargos de servidores no órgão.

Concursos 2021 – Área da Educação

Concurso Professor Natal (RN): Na divulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de 2021 consta autorização para realização de concurso público a atender cargos vagos para Educador Infantil e Professor.

Processo Seletivo SEDF: A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal divulgou a composição da comissão organizadora do processo seletivo SEDF.

Concurso SME Jales (SP): A Prefeitura de Jales divulgou que irá realizar processo licitatório para contratar a banca organizadora de seu próximo concurso para a Secretaria de Educação.

Concurso SME Belo Horizonte: O certame, que ofertará 54 vagas para os cargos de Professor de 1° e 2° ciclos do ensino fundamental, 19 vagas para Bibliotecário escolar e 140 vagas para Professor para a Educação Infantil.

Concurso Campos dos Goytacazes (RJ): A Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes planeja lançar o edital de um novo concurso público com vagas para o Magistério.

Concurso SEED RR: O Governador do Estado autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação. O certame inclusive já tem comissão formada.

Concurso SEED PR: A Secretaria da Educação e do Esporte do Estado do Paraná divulgou um documento que revela a criação de um Grupo de Trabalho para estudar a possibilidade de novos concursos.

Concurso SEDUC PA: Uma nova publicação da Agência Pará, principal agência de notícias do estado do Pará, apontou que o estado já iniciou os preparativos para a realização de diversos novos certames, dentre os quais o concurso SEDUC PA, que ofertará vagas na Secretaria de Educação.

Concurso SEE PB: O Governador do Estado confirmou em sua rede social a abertura de 1.000 vagas para professor.

Concurso SEDU ES: Realização de novo concurso para a área da Educação está previsto na LOA 2020 do Espírito Santo.

Concurso SEDUC TO: A Secretaria de Educação do Tocantins divulgou a composição da comissão organizadora do próximo certame. Foram designadas seis pessoas que vão analisar a viabilidade do certame de provas e títulos.

Concursos 2021 – Área da Saúde

Concurso PMERJ Saúde: O concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro Saúde está autorizado e ofertará 42 vagas para Médico Oficial. Talvez, mais para frente podem ser autorizadas mais 25 vagas para Enfermeiro.

Concurso Hospital de Clínicas Gaspar Vianna: Um novo concurso Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) será realizado. A informação foi confirmada pelo governo do Pará, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará.

Concurso Hospital Ophir Loyola: Um novo concurso HOL (Hospital Ophir Loyola) será realizado. A informação foi confirmada pelo governo do Pará, por meio da SEPLAD (Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará).

Concurso SEMSA: Os trâmites necessários para a realização do concurso SEMSA Manaus já foram iniciados e uma comissão organizadora foi formada para levantar dados e informações para a realização de novo certame.

Concurso SES DF: Foram destinadas 1.222 vagas para o cargo de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde e 150 vagas para Agente Comunitário de Saúde.

Concurso SMS Contagem MG: Foi definida, através de Dispensa de Licitação, a Banca do próximo Processo Seletivo Simplificado SMS Contagem, em Minas Gerais. A empresa que será responsável por conduzir o PSS é a Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP).

Oportunidades em outras áreas

Concurso Ministério da Economia: O órgão foi autorizado a realizar uma nova seleção temporária. Dessa vez, com 39 vagas para profissionais nas áreas de Direito e Arquivologia, que vão desempenhar atividades técnicas de complexidade intelectual.

Concurso IBGE: O Instituto chegou a publicar o edital de processo seletivo com mais de 200 mil vagas, porém, por conta da Pandemia da COVID-19, o PSS foi suspenso. Agora, tanto o edital já publicado, quanto os que ainda estão previstos, devem ficar para o primeiro semestre de 2021.

Concurso JUCEG: O Ministério Público do Estado de Goiás propôs que o Estado e a JUCEG (Junta Comercial do Estado de Goiás) realizem um novo concurso público para o provimento de 115 cargos efetivos vagos do quadro permanente da autarquia.

Concurso Zoológico de Brasília: Grupo de trabalho é formado e terá o prazo de 120 dias para concluir trabalhos referentes ao certame. A expectativa é que sejam preenchidos cargos vagos do quadro de pessoal. Esse será o primeiro concurso da Fundação Zoológico.

Concurso SLU DF: O órgão está autorizado a realizar um certame com 105 vagas. Essas vagas seriam distribuídas entre os cargos de Assistente e Analista de Gestão em Resíduos Sólidos. Vale lembrar que o concurso também está previsto na LDO 2021.

Concurso Procon DF: O Grupo de Trabalho foi constituído para elaborar estudos para o certame. Prazo final já foi prorrogado cinco vezes. LDO para o ano de 2021 prevê 116 vagas.

Concurso SECULT DF: Prorrogado até o agosto o prazo para que o Grupo de Trabalho finalize os estudos para um novo concurso da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativo do Estado.

Concurso Fundação Renascer: Plano Plurianual 2020-2023 prevê novo concurso para a instituição.

Concurso Semas PA: O Governo do Estado do Pará prevê a realização do concurso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. São esperadas vagas para cargos de nível médio e superior. Vale lembrar que já foi formada, em julho do ano passado, a Comissão Organizadora do certame.

Concurso IPMT: O Instituto de Previdência do Município de Teresina terá seu primeiro concurso público. Serão ofertadas 62 vagas para cargos de nível médio e superior, com carga horária semanal de 30 horas. O certame encontra-se atualmente em fase de escolha da banca.

Concurso Embasa: Certame com 854 vagas já foi autorizado e teve sua banca organizadora definida. Sua publicação foi adiada para 2020, mas com a pandemia do novo Coronavírus, é possível que o edital demore mais um pouco a sair.

Concurso Prodest ES: Com o último edital publicado em 2014, a LOA 2020 prevê realização de novo concurso público ou processo seletivo para o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo.

Concurso Seger ES: Autorizado no ano passado, realização de novo concurso para a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos está previsto na LOA 2020.

Concurso AGTRAN PA: Sancionada Lei que cria a Agência de Transporte Metropolitano do Pará. Foram autorizadas 67 vagas para cargos de nível médio, médio/técnico e superior.

Concurso Agepar (PR): Após Lei Complementar nº 222/2020 ser sancionada pelo governador do Estado, possibilidade de realização de novo certame para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná aumenta.

Concursos nas Regiões

Oportunidades por Estado

Se você quer filtrar a sua busca de concursos em 2020 e 2021 pelo seu estado, separamos nos links abaixo os artigos dedicados a cada uma das unidades federativas: