BRASÍLIA

CPI do Feminicídio debate nesta sexta (9) enfrentamento à violência

Casos de violência doméstica em função do isolamento social têm aumentado no mundo inteiro e também no DF

Em reunião remota na tarde desta segunda-feira (5), a CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a realização de audiência pública para discutir o enfrentamento às violências contra mulheres e meninas no contexto da pandemia nesta sexta-feira (9), às 10h. Segundo o relator da CPI, deputado Fábio Felix (PSOL), “o fenômeno do feminicídio se acirrou durante a pandemia porque os contextos intrafamiliares são propícios a esse tipo de violência”, somado à precarização dos serviços do Estado que respondem a essas violências, os quais se fragilizaram nesse período.

Do mesmo modo, a deputada Arlete Sampaio (PT) chamou a atenção para o aumento de casos de violência doméstica em função do isolamento social no mundo inteiro e também no DF. Ela citou recentes episódios, como o do último sábado (3), quando um homem foi preso após jogar gasolina na ex-namorada para tentar queimá-la viva, no Lago Norte. O suspeito foi detido pela Polícia Militar com mais dois amigos, após a corporação ter sido acionada mediante denúncia anônima. “Barbaridades têm sido cometidas nesse momento que o machismo tem se exacerbado de forma brutal”, disse.

Cronograma e prazos

A fim de retomar os prazos da CPI, o colegiado aprovou o cronograma apresentado pelo relator da comissão, deputado Fábio Felix (PSOL). Para este mês, estão previstas oitivas virtuais, como a do próximo dia 15, quando será abordada a violência contra mulheres negras e indígenas. A intenção de Felix é apresentar o relatório final da CPI em março do ano que vem.

Também foram aprovados requerimentos de informações ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) sobre ações judiciais ligadas ao feminicídio, e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, bem como à Secretaria da Mulher do DF, sobre o convênio e o financiamento da Casa da Mulher Brasileira.

Espaços adequados

O presidente da comissão, deputado Claudio Abrantes (PDT), defendeu espaços adequados para o atendimento às vítimas de violência. Nesse sentido, ele sugeriu visita da CPI ao programa de policiamento de prevenção orientado à violência doméstica (Provid) de Planaltina a fim de questionar se o prédio do batalhão da Polícia Militar que será construído em breve no local terá esse espaço adequado. Os integrantes da CPI concordaram com a visita ao Provid, que deverá ser agendada para o mesmo dia da visita ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) de Planaltina. Participaram do encontro remoto de hoje (5) os deputados Claudio Abrantes, Arlete Sampaio, Fábio Felix e Eduardo Pedrosa (PTC). A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Web CLDF, com participação simultânea pelo chat do canal da Casa no Youtube.

Franci Moraes
Imagem: Reprodução TV Web CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa