Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (24/03/2021)

Nos últimos dias, ministro Nunes Marques deu decisão para liberar cultos e missas em Belo Horizonte, mas ministro Gilmar Mendes manteve proibição dos eventos em São Paulo.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, no país, em meio ao momento mais crítico da pandemia de Covid-19. O julgamento, marcado pelo presidente do STF, Luiz Fux, ocorre após decisões conflitantes dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes sobre o assunto.

No sábado (3), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento de liberdade religiosa e proibiu que estados, municípios e Distrito Federal vetassem as celebrações religiosas em razão da pandemia. Marques atendeu pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure).

Na segunda (5), em outra ação, o ministro Gilmar Mendes tomou decisão oposta, no sentido de proibir os cultos em São Paulo, e enviou o caso ao plenário.

“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, escreveu Gilmar na ocasião.

A sessão

No começo da sessão, o advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu que os cultos devem ser autorizados e que “sem vida em comunidade não há cristianismo”.

“Não estamos tratando de um debate sobre vida e morte. Todo cristão sabe e conhece os riscos dessa doença e sabe que precisa tomar cuidados e cautelas diante dessa enfermidade. Não se trata de uma discussão política. Todos nessa discussão defendemos a vida”, disse.

O AGU disse ainda que é injusto fechar templos e atividades religiosas e que “os verdadeiros cristãos estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”.

A discussão a respeito da liberação de cultos e missas no país acontece no momento mais crítico da pandemia, que registrou 4.211 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, batendo pela primeira vez a trágica marca de 4 mil óbitos anotados em um só dia. Ao todo, nesta terça-feira (6), o país registra 337.364 vítimas.

Em casos confirmados desde o começo da pandemia, 13.106.058 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus.

Fonte: G1

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