No sábado (3), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento de liberdade religiosa e proibiu que estados, municípios e Distrito Federal vetassem as celebrações religiosas em razão da pandemia. Marques atendeu pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure).
Na segunda (5), em outra ação, o ministro Gilmar Mendes tomou decisão oposta, no sentido de proibir os cultos em São Paulo, e enviou o caso ao plenário.
“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, escreveu Gilmar na ocasião.
A sessão
No começo da sessão, o advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu que os cultos devem ser autorizados e que “sem vida em comunidade não há cristianismo”.
“Não estamos tratando de um debate sobre vida e morte. Todo cristão sabe e conhece os riscos dessa doença e sabe que precisa tomar cuidados e cautelas diante dessa enfermidade. Não se trata de uma discussão política. Todos nessa discussão defendemos a vida”, disse.
O AGU disse ainda que é injusto fechar templos e atividades religiosas e que “os verdadeiros cristãos estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”.
Em casos confirmados desde o começo da pandemia, 13.106.058 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus.
Fonte: G1
