terça-feira , 17 julho 2018
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Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

dados pessoais

Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo, que já possuem legislação sobre o tema. O projeto agora vai a sanção do presidente Michel Temer O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados …

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Senado aprova urgência para isenção de PIS/Cofins

diesel

Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo …

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Senado retira artigos anti-Uber e projeto volta à Câmara

Uber regulamentação

Como a proposta sofreu alterações, terá de voltar para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em abril Com mudanças favoráveis às empresas de transporte privado de passageiros, o Senado aprovou na noite desta terça-feira, 31, por 45 votos a 10, o projeto que regulamenta empresas como Uber, Cabify e …

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Projeto regulamenta doação para campanhas pela internet

O STF  permitiu apenas doações de pessoas físicas, limitadas a 10% da renda do ano anterior do doador, recursos próprios do candidato ou do Fundo Partidário Projeto de lei em análise no Senado regulamenta o processo de doação online para campanhas eleitorais. De acordo com o projeto (PLS 189/2017), as doações …

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Pena para quem posta imagens de pessoas mortas na internet agravada

Projeto de Lei do Senado  aumenta em até dois terços, a critério do juiz, a pena de até três anos de cadeia para quem compartilha fotos ou vídeos de pessoas mortas na internet Projeto de Lei do Senado 436/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), aumenta em até dois terços, a …

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CLDF aprova projeto contra violência doméstica

  A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apreciou nesta quarta-feira (31)  13 projetos de lei em benefício das mulheres.  Foram aprovados em primeiro turno cinco proposições de deputados sobre vários assuntos.  Segundo informações da CLDF, aos demais será dada prioridade na pauta de votações da próxima terça-feira (6), quando …

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