Tag: Projeto de lei
-
Câmara Legislativa debate projeto de lei que trata das especialidades na enfermagem
A audiência foi uma iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e contou com a participação de profissionais da área, representantes de classe e do Governo do Distrito Federal.
-
Isenção no IR para pessoas do espectro autista, proposta de projeto de lei
Proposta alcança os rendimentos de pessoas do espectro autista e de seus pais ou cuidadores
-
Lula assinou o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS
-
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto
Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados
-
Projeto de Lei visa criar ações de atenção a saúde mental dos agentes de segurança pública
Proposta do deputado Roosevelt pretende instituir a Política de Saúde Mental dos servidores de segurança pública
-
Adiamento de reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado em projeto de lei
Pacheco propôs a Lula que envie projeto ao Congresso
-
Aprovado na CCJ do Senado o projeto de lei que protege crianças em ambiente virtual
Projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia
-
Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar
. O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) . O […]
-
Projeto de Lei quer proibir a divulgação de cenas de violência contra mulheres
. O deputado Pastor Daniel de Castro reconhece que a representação dessas violências pode contribuir para a perpetuação e normalização da cultura de violência . […]
-
Projeto de lei propõe a criação de relatório anual de vitimização
Segundo Dayse, “uma real estatística desses casos ajudarão no enfrentamento de situações críticas e na prevenção de atos violentos” Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF As ocorrências […]