Tag: sigilo
-
Moraes retira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Ministro diz que havia muitas informações incompletas na imprensa
-
PF pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro e quer ouvir depoimento de ex-presidente
Investigação apura suposto esquema de desvio de joias e outros itens de luxo para o patrimônio privado do antigo mandatário A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal […]
-
CLDF: Direito ao sigilo de informações sobre processos de adoção é garantido por nova lei
A nova norma é de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD) Publicada na terça-feira (18) no Diário Oficial do DF, a Lei 7.272/23 garante […]
-
PL que assegura à gestante o sigilo sobre a entrega de bebê à adoção é aprovado pela CAS
O projeto segue, agora, para análise das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e, depois, para apreciação pelo plenário A Comissão de Assuntos Sociais […]
-
Exército cumpre ordem da CGU e retira sigilo de processo de Pazuello
General foi investigado por participar de ato político em 2021 Uma semana depois da determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Exército divulgou a defesa do […]
-
Brumadinho: segue em sigilo nome de 19 indiciados pela PF em 2021
Tragédia ambiental completa quatro anos nesta quarta Passados mais de um ano da conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) que apurou responsabilidades pela tragédia […]
-
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do […]
-
Justiça autoriza quebra de sigilo de dados do cantor Belo
Artista foi preso após fazer show em escola no Complexo do Maré, que gerou aglomeração em meio à pandemia A Justiça do Rio autorizou nesta […]