22 de Abril: dia do descobrimento do Brasil

Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500, obra do pintor Oscar Pereira da Silva (Oscar Pereira da Silva/ Reprodução) – Foto: Márcio Filho/MTur

No dia 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada pelo capitão-mor Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz.

“Neste dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra Primeiramente dum grande monte, mui alto e redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele. E de terra chã, com grandes arvoredos: ao monte alto, o capitão pôs nome – o Monte Pascoal -, e à terra, a Terra da Vera Cruz.” Carta de Pero Vaz de Caminha ao então rei de Portugal, D. Manuel.

O primeiro ponto avistado pelos portugueses foi o Monte Pascoal, localizado a 60 quilômetros de Porto Seguro. O local, próximo ao município de Itamaraju, em Porto Seguro, recebeu este nome por ter sido visto na época de Páscoa do ano de 1500. Em 29 de novembro de 1961, foi oficialmente criado o Parque Nacional do Monte Pascoal. A unidade possui 22.500 hectares e é coberta por Mata Atlântica.

“Feriado nacional

Apesar do 22 de abril ser uma data significativa para o Brasil, ela não é um feriado nacional. O descobrimento foi feriado no país até 1930, mas deixou de sê-lo quando uma lei, emitida pelo governo de Getúlio Vargas, aboliu alguns feriados do nosso calendário.

Atualmente, os feriados nacionais são delimitados por duas leis: a 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e a 6.802, de 30 de junho de 1980. Por meio delas, definiram-se oito feriados nacionais (quando se fala de datas fixas) em nosso país, e o dia 22 de abril não é um deles.

Como dito, o dia do descobrimento já foi considerado um feriado nacional, mas sua comemoração não era realizada em 22 de abril, e sim em 3 de maio. Isso foi feito pelo Governo Provisório, que assumiu o país após a Proclamação da República, por meio do Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890.

Os historiadores argumentam que o motivo provável para o feriado em 3 de maio e não em 22 de abril, como se sabia na época ser a real data do descobrimento, era não haver feriados em dois dias seguidos (21 e 22 de abril). Com isso, os governantes da época optaram por escolher a data falsa para comemoração da chegada dos portugueses. O Decreto nº 19.488, de 15 de dezembro de 1930, aboliu esse feriado, garantindo a consolidação do 22 de abril.”

Com informações do Ministério do Turismo e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade