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4 benefícios do INSS que são direito de quem teve sequelas da Covid-19

6 de agosto, 2022

Pacientes que sofrem com consequências da doença podem solicitar auxílios, pensão e até aposentadorias do INSS O mundo continua aprendendo a conviver com a pandemia […]

4 benefícios do INSS que são direito de quem teve sequelas da Covid-19
Marcello Casal JrAgência Brasil

Pacientes que sofrem com consequências da doença podem solicitar auxílios, pensão e até aposentadorias do INSS

O mundo continua aprendendo a conviver com a pandemia de Covid-19, que tirou milhões de vidas e deixou sequelas em outras tantas pessoas. Os brasileiros que sofrem com os impactos da doença conta com um série de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

efferson Rudy/Agência Senado
Um homem com muletas anda na calçada. Ao fundo está a fachada de uma agência da Previdência Social

Esses auxílios são um direito do segurado que contribui com a Previdência Social, mesmo que ainda não tenha cumprido a carência. Desde 2020, a Covid é considerada uma doença que exime o trabalhador de ter um número mínimo de recolhimentos antes do pedido.

Os benefícios disponíveis são: auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Veja mais detalhes sobre eles.

1. Auxílio-doença

Atualmente conhecido com auxílio por incapacidade temporária, p benefício é pago ao trabalhador impedido de exercer suas atividades devido a alguma doença ou acidente. A perícia média é dispensada quando o tempo de espera para o procedimento ultrapassa 30 dias.

Embora a maior parte dos infectados com o vírus tenham apenas sintomas leves, alguns podem apresentar problemas em órgãos como os pulmões. Dependendo do dano e da natureza do seu trabalho, ele se torna temporariamente incapaz de trabalhar.

Para receber o auxílio-doença, é necessário estar na qualidade de segurado (contribuindo para a Previdência Social ou dentro do período de graça), além de precisar ficar mais de 15 dias afastado. A comprovação deve ser feita por meio de perícia ou documentos, como laudos e exames.

2. Aposentadoria por invalidez

O benefício por incapacidade permanente é bastante semelhante ao anterior, mas neste caso atende o trabalhador que ficou permanentemente incapacitado de trabalhar. Para conseguir a aposentadoria, normalmente é preciso solicitar o auxílio-doença primeiro.

O profissional fará uma avaliação no momento da perícia para constatar se a incapacidade é de fato permanente. Além disso, o segurado pode ser reavaliado a cada dois anos.

3. Auxílio-acidente

Outra possibilidade para quem tem sequelas da Covid-19 é o auxílio-acidente. O acesso ao benefício é um direito do paciente que teve consequências que reduziram sua capacidade para o trabalho, por exemplo lesões no pulmões que dificultam a respiração.

Ele é diferente do auxílio-doença porque trata-se de uma espécie de indenização paga pelo INSS enquanto o trabalhador continua realizando suas atividades laborais. Já quem recebe o benefício por incapacidade temporária fica afastado de suas funções.

4. Pensão por morte

Por fim, familiares de pessoas que morreram em recorrência da doença podem solicitar a pensão por morte. O pedido pode ser feito pelos dependentes após o falecimento do segurado, e também em casos de desaparecimento, quando ele for declarado morto pela Justiça.

Cônjuges ou companheiros, filhos menores de 21 anos e filhos com deficiência de qualquer idade só precisam provar o vínculo com o trabalhador ou aposentado. Já os pais e irmãos devem comprovar que dependiam do segurado para sobreviver.

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Fonte: Por LORENA DE SOUSA/Edital Concursos Brasil