POLÍTICA
8 de janeiro: STF forma maioria para condenar mais 15 pessoas
21 de fevereiro, 2024 / Por: Agência O GloboPena ainda será definida; julgamento é dos chamados executores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira para condenar mais 15 pessoas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ainda não há definição sobre as penas de cada um.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar nove réus a penas de 17 anos, e outros seis a 14 anos de prisão. Moraes concordou com a ocorrência dos cinco crimes apontado pela Procuradoria-Geral da República: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e destruição e deterioração de bens e patrimônios tombados.
O relator foi acompanhado integralmente por Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli. Cristiano Zanin concordou com a condenação, mas divergiu no tamanho da pena, sugerindo 15 a 11 anos, e foi acompanhando por Edson Fachin. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, discordou apenas da condenação por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas concordou com as demais.
O julgamento ocorre no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta terça-feira. Em paralelo, a análise de outras 15 ações penais do 8 de janeiro começou na semana passada e irá até a próxima sexta-feira.
Até agora, 71 pessoas já foram condenados por envolvimento nos atos, com penas entre três e 17 anos. Até o momento, estão sendo analisada somente os casos dos chamados executores, que são os que foram presos nas sedes dos Poderes — Palácio do Planalto, Congresso e STF — ou nos arredores.
