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A síndrome dos 100 primeiros dias

Não são nada irrelevantes as discussões e controvérsias que se realizam nos meios de comunicação social em torno da avaliação preliminar dos 100 primeiros dias da nova administração do Governo Federal. Não se trata apenas de confrontar os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral com o que se efetivou nesse período. Mas, principalmente, de analisar a percepção que se pode formar do estilo de governar, das prioridades das ações programáticas e das trajetórias de gestão que se iniciam.

Embora ainda não haja informações suficientes em nível da opinião pública sobre os processos de gestação das ideias e das propostas que serão implementadas pelos diversos setores da Administração Direta e Indireta do Governo Federal, não há como deixar de fazer algumas reflexões sobre os próximos meses, a partir de sinais indicativos do que pode ocorrer.

Se somarmos os custos monetários do que é necessário realizar para que haja a reconstrução do País após o desmonte das políticas públicas, a ineficiência e a ineficácia administrativas, bem como a malversação dos recursos orçamentários da administração anterior, veremos que os projetos de modernização da infraestrutura econômica e social, da erradicação da pobreza e da miséria e da conservação, preservação e reabilitação dos ecossistemas, etc. irão demandar recursos fiscais e parafiscais em uma escala surpreendentemente maior do que os números que dispomos ou que disporemos nos próximos quatro anos.

A questão básica não é que os gastos não cabem no PIB, mas que o PIB está subdimensionado para gerar superávits primários para o custeio e os investimentos de gastos públicos absolutamente indispensáveis para a superação da crise social e ambiental que nos assola. Se não houver uma expansão dos recursos orçamentários pela via da retomada do crescimento, é provável que, ainda no segundo semestre do ano que vem, o Governo tenha que voltar às práticas de contingenciamentos e cortes de despesas ainda que essenciais. Principalmente, se estivermos iniciando um novo mergulho recessivo após o renivelamento da demanda agregada pós-pandemia.

Considerado em seu conjunto, o período de 1900 a 2000 foi de grande progresso econômico e social do Brasil, quando o PIB cresceu a 4,9% ao ano. Destacam-se dois ciclos de expansão: o período 1950–1960, impulsionado pelo Plano de Metas do Presidente Juscelino Kubistchek (crescimento de 7,38% ao ano) e o período de 1970–1980, conhecido pelos anos do “milagre econômico” (crescimento de 8,63% ao ano).

Contudo, o crescimento da economia brasileira no final do século 20 e nas duas primeiras décadas do século 21 foi pífio, com sequelas de anos localizados de recessão econômica (1980–2020) e espasmos de crescimento com a recomposição do poder de compra da massa salarial no Plano Real ou no boom das commodities no primeiro mandato do Presidente Lula. A partir de dados do Banco Mundial, observou-se que, de 2001 a 2019, o PIB per capita do Brasil cresceu apenas 26,3% no período, enquanto o PIB per capita da China cresceu 334%, em valores acumulados.

Nesses anos de baixo crescimento, foram acumulados graves problemas socioeconômicos e socioambientais. Milhões de brasileiros se encontram, atualmente, na pobreza e na miséria com o retorno do País ao Mapa da Fome. Milhões de brasileiros se encontram desempregados, subempregados ou desalentados, dados os baixos níveis de dinamismo e de diversificação dos mercados de trabalho. O processo de degradação e uso predatório dos nossos ecossistemas com particular destaque, na atualidade, para a Amazônia e o Pantanal.

Propomos que, no novo mandato presidencial, se busque a retomada do crescimento da economia brasileira através da estruturação de um novo ciclo de expansão por meio de um programa nacional regionalizado de produção de alimentos para a Humanidade, tendo como fundamento o Terceiro Salto Científico e Tecnológico da Agropecuária Brasileira, que vem sendo divulgado pelo Instituto Fórum do Futuro, sob a liderança de Alysson Paolinelli.

Paulo R. Haddad, economista, com especialização em Planejamento Econômico