Com o objetivo de estimular o senso de pertencimento da população e fortalecer a parceria entre cidadãos, empresas e o poder público na manutenção e valorização dos espaços urbanos, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), amplia o alcance do programa Adote uma Praça. Criada em 2019, a iniciativa já transformou a paisagem de diversas regiões do DF, com mais de 160 termos de cooperação assinados e investimentos da iniciativa privada que ultrapassam R$ 50 milhões. Com adoções válidas por até 48 meses, o programa mantém hoje 80 parcerias ativas que unem cidadãos e empresas em prol de uma cidade mais bonita, cuidada e acolhedora.

Embora o nome do programa fale em praças, a ação contempla uma opção variada de logradouros, como jardins, estacionamentos, balões rodoviários, pontos turísticos, parques infantis e pontos de encontro comunitários (PECs). “O Adote uma Praça ajuda a desenvolver a cidade em locais aonde o poder público, às vezes, não consegue chegar, como um parquinho, um balanço quebrado ou uma calçada danificada. É uma forma de o cidadão participar da construção de uma cidade mais bonita, bem cuidada e com mais qualidade de vida”, explica o secretário de Projetos Especiais, Marcos Teixeira.

A porta de entrada para participar do programa é a administração regional de cada cidade. É lá que o interessado deve apresentar o requerimento, detalhar a proposta e informar o que pretende realizar no espaço público. Também é possível fazer o processo pelo site da Secretaria de Projetos Especiais, onde está disponível o Manual do Adotante, com orientações sobre os tipos de projetos permitidos, as espécies de plantas indicadas e o passo a passo para aprovação.

Após a apresentação, o projeto passa por uma avaliação técnica, que varia conforme o tipo de intervenção. Quando a proposta envolve apenas manutenção e pequenos reparos, o adotante assume essa responsabilidade diretamente. Já nos casos que incluem obras, construções ou plantio de árvores, é necessário seguir um trâmite específico: projetos com vegetação passam pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), enquanto outros tipos de intervenções podem envolver a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), por exemplo.

Segundo Marcos Teixeira, o GDF tem investido em reformas e revitalizações de calçadas, praças e outros espaços públicos, dentro de uma proposta de parceria entre o poder público e a iniciativa privada. “O programa Adote uma Praça é um exemplo disso. Essa colaboração promove o embelezamento e a requalificação das áreas urbanas, despertando o senso de pertencimento e cidadania nas pessoas, melhorando a qualidade de vida e valorizando os espaços próximos às residências e aos comércios”, conclui.

Cooperação

Em maio de 2019, quando foi lançado o Adote uma Praça, também foi assinado o primeiro termo de cooperação. Em acordo com o Hospital Brasília e a Administração do Lago Sul, ficou definida a ampliação do número de vagas públicas em frente ao centro de saúde. A área pública do estacionamento teve um aumento de 272 vagas, o que trouxe mais conforto à população.

O líder comunitário Antônio Formiga, de 87 anos, é adotante da Praça dos Pioneiros, na Quadra 30 do Setor Oeste do Gama. Para ele,  o espaço representa qualidade de vida, convivência e preservação ambiental. “Esse lugar é de grande importância porque representa qualidade de vida e proteção do meio ambiente. Quando a gente cuida da área verde, preserva o verde e deixa a cidade mais bonita para a comunidade”, afirma.

“Aqui era uma área completamente abandonada. Retiramos cerca de 50 caminhões de entulho e lixo. Eu chamei a administração, que ajudou na limpeza, e depois transformamos tudo isso em jardim, com calçadas e flores. Fizemos tudo com a força da comunidade”, relembra.

Agora, com o Adote uma Praça, ele vê a oportunidade de dar continuidade ao trabalho que começou décadas atrás, de forma regularizada e em parceria com o governo. “Eu cuido desse espaço há 25 ano,s e, com o programa, estamos dando continuidade ao projeto que começamos lá atrás. É importante que outras pessoas também se envolvam, que adotem e cuidem das áreas verdes. O governo faz a parte dele, mas a comunidade também precisa participar”, ressalta.

Morador do Gama desde que nasceu, o advogado Juan Richelli, 34, acompanhou de perto a transformação da Praça dos Pioneiros.  “O Gama foi planejado para ser uma cidade com praças e espaços de convivência, e a Quadra 30 materializa exatamente essa ideia. É uma área limpa, bem-cuidada e cheia de vida”, afirma.

O advogado destaca, ainda, que o local é hoje um ponto de encontro entre vizinhos e amigos, com uma programação cultural que reforça o sentimento de pertencimento. “As crianças brincam, as famílias se reúnem, e temos eventos tradicionais. A comunidade também cuida de outros espaços verdes ao redor, que são o coração da quadra. É um ambiente acolhedor, cheio de natureza e de convivência”, completa.

O alcance do programa pode ser visto em todo o Distrito Federal. Nas parcerias mais recentes firmadas pelo GDF, no Guará, áreas antes dominadas por carros, mato alto ou alvos de invasão poderão ser usufruídas pela população. Duas hortas comunitárias, um parquinho e uma área pública contígua a um estabelecimento comercial serão adotadas por moradores e lojistas para benefício da comunidade local.

O programa

O Adote uma Praça foi oficializado por meio do Decreto nº 39.690, que regulamenta a Lei nº 448, de 19 de maio de 1993, referente à adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas. O programa permite que pessoas físicas e jurídicas firmem termo de cooperação para demonstrar que adotaram um espaço público e ajudem na manutenção de áreas verdes da capital.

Um dos objetivos é estimular a cooperação entre governo e moradores das áreas próximas, assim como empresários de pequeno e médio porte, além de indústrias, ampliando a cidadania e preservação desses espaços.

O programa modernizou a comunicação visual recentemente e ganhou uma nova placa com QR code, que poderá direcionar o internauta para o site institucional ou redes sociais do adotante. Isso possibilita que a sociedade conheça mais sobre quem contribui com a manutenção e valorização dos espaços públicos.