Arruda quer arrombar a porta do caixão

Toda eleição é a mesma coisa: José Roberto Arruda reaparece tentando abrir a tampa do caixão a que foi relegado pelos próprios atos. Depois de conseguir transformar condenações criminais em eleitorais no Supremo Tribunal Federal graças à mão amiga do presidente da República, ele tenta conseguir o que se considera nos meios jurídicos uma “excrecência”: anular os julgamentos de uma corte no mesmo âmbito judicial.

Por cima da lei

Arruda tenta anular duas decisões do Tribunal de Justiça do DF por meio de um pedido direto ao presidente da corte, desembargador Cruz Macedo, tentando passar por cima de uma decisão do STJ, que espera o posicionamento do STF sobre o alcance da Lei de Improbidade recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. O pedido foi protocolado na calada da noite do último dia 31 de maio.

Condenado e devendo

O ex-governador pede a suspensão dos efeitos do acórdão que manteve a condenação dele por improbidade administrativa. Na época, a Justiça entendeu que Arruda deveria pagar R$ 9 milhões (o que atualmente, corrigido, corresponde a R$ 31 milhões) com empresários condenados pelo mesmo crime. Com isso, Arruda entrou para o seleto rol de políticos ficha suja.

Ainda está inelegível

A mudança de foro de suas ações penais – da Justiça Criminal para a Eleitoral – que ele conseguiu por decisão isolada do ministro André Mendonça não tira a condição de inelegível de Arruda; por isso ele busca a exoneração também no TJDF. Só com a anulação dos julgamentos anteriores, que nada tiveram de irregular, o deixaria em condições de disputar a eleição.

Atropelando o rito jurídico

O que o ex-governador pretende é antecipar o resultado de um julgamento que ainda está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O ministro ainda não se pronunciou sobre a legalidade da Lei da Improbidade. Os processos de Arruda já estavam com o ministro Gurgel de Faria, do STJ, que devolveu os autos ao TJDF até que houvesse a decisão do ministro do STF. Mas Arruda quer atropelar os ritos jurídicos.

Decisão é de Cruz Macedo

Está nas mãos do desembargador Cruz Macedo a decisão de atropelar ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que vai decidir se os efeitos da nova lei de Improbidade podem ser aplicados retroativamente, como desejam os políticos enrolados, como José Roberto Arruda. Se ele acatar o pedido de Arruda o ex-governador pode disputar as próximas eleições.

Um palanque inusitado

De qualquer forma, alguns observadores da política local começam a conjecturar o futuro: “Vai ser curioso ver o presidente Jair Bolsonaro no palanque de Arruda falando mal de Lula, pelo seu histórico, e pedindo voto para outro na mesma situação. A diferença é que Lula nunca foi filmado com maços de dinheiro espúrio na mão”, disse.

Quem foi mais preso?

Outro arguto observador fica na seara sócio-política: “Parece que a partir dessas eleições, ter passado algum tempo na prisão vira currículo para candidato. Só falta fazerem propaganda na televisão: vote em mim porque eu fui preso mais vezes”.

Mais um na fila

Por falar em ex-presidiário, o ex-senador Gim Argello, que enfrentou o frio da cadeia de Curitiba por três anos, está se arvorando como candidato. Mandou espalhar que quer disputar o cargo de governador do DF.