FUNDO AMEAÇADO

Tudo começou com o senador amapaense Randolfe Rodrigues (ex-Rede), líder do Governo Lula. É dele a ideia original de extinguir o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que irriga verbas federais para a segurança, saúde e educação da capital. O deputado federal baiano Cláudio Cajado (PP), relator do projeto do chamado Arcabouço Fiscal, abraçou a ideia e incluiu na proposta do Executivo uma perigosa emenda: a redução dos recursos do Fundo Constitucional. Caso seja aprovada, o Governo Federal passa a ter a prerrogativa de fixar, anualmente, o valor a ser repassado. Ou seja, o total do repasse passará a depender das finanças e do humor do Executivo.

Luta contra o perigo

Na luta para afastar o perigo de esvaziamento dos cofres do Fundo Constitucional, os deputados federais Alberto Fraga (PL) e Fred Linhares (Republicanos) apresentaram emenda ao projeto da nova regra fiscal. Pela proposta, os repasses do FCDF não poderão ser reduzidos, mantendo-se os valores necessários para assegurar o funcionamento dos três setores estratégicos.

Hora de unir forças

A iniciativa é válida, porém, precisa ganhar força dentro da própria bancada federal do DF e, claro, no Congresso Nacional. A bancada tem que se esforçar para convencer o relator que, sem os recursos do fundo, o GDF não conseguirá pagar as forças policiais que garantem a segurança do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e das representações diplomáticas hospedadas em Brasília. Independentemente de coloração partidária, é hora das forças políticas do DF se unirem e marchar ao lado do governador Ibaneis contra qualquer mudança que desidrate os repasses do Fundo Constitucional.

O JABUTI DA DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública do DF escondeu um jabuti no projeto que enviou à Câmara Legislativa propondo reajuste de 18% parcelado em três anos, seguindo a mesma proposta que o GDF já havia feito para todos os servidores. O jabuti não está aí. Está num artigo infiltrado no projeto para que sejam criados 90 cargos dentro da Defensoria Pública. A conta da brincadeira: R$ 144 milhões.

Falta orçamento

Os donos do jabuti esqueceram que a Defensoria Pública não tem orçamento para pagar essa conta milionária. Alguém precisa avisar aos defensores púbicos, donos do jabuti, que criar despesas sem ter orçamento para banca-las é crime de improbidade administrativa. A questão agora é: quem vai tirar esse jabuti?

BANCADA SOCORRE O IGES

A maioria da bancada de oposição ao Governo Ibaneis Rocha não defende a bandeira da extinção do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges), abraçada demagogicamente por deputados distritais do PSol, PV e PT. No âmbito federal, a maioria vem ajudando o Iges ao destinar emendas parlamentares ao instituto. É o caso da senadora Leila Barros (PDT).

Bela Sacada

No ano passado, ela deu uma bela sacada a favor do Iges: destinou ao instituto emendas no valor de R$ 3,4 milhões, que acabam de ser executadas. Foram R$ 3,2 milhões para a compra de 34 aparelhos de hemodiálise e R$ 200 mil investidos em dois equipamentos ultrassom para o Hospital de Base, administrado pela Iges. No início desta semana, a senadora foi ao hospital conferir os equipamentos que ela ajudou a levar para o HBDF.

Ibaneis
recebe
Juracy

O governador Ibaneis Rocha concedeu nesta quinta-feira a primeira audiência oficial ao presidente do Iges, Juracy Cavalcante, desde que o médico assumiu o cargo no dia 13 de abril. No encontro (foto), conversaram sobre o cenário atual do Iges e a construção de novas UPAs.

Armando Guerra
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