TODOS EM DEFESA DO FUNDO

Os líderes políticos brasilienses resolveram se mexer para evitar a tunga preparada para o Fundo Constitucional do DF, que paga despesas com a segurança pública e parte dos gastos com saúde e educação. Quinze presidentes de partidos políticos, de todas as cores ideológicas, se reuniram para traçar uma estratégia conjunta de ação e impedir a aprovação da proposta do deputado baiano Cláudio Cajado (PP), classificada pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) como “ideia de jerico”.

Seria a falência do DF

Fraga lembra que o Distrito Federal hospeda os órgãos federais, as entidades internacionais (embaixadas e representações), recebe governadores e prefeitos de todo o país e tem despesas com isso. “Se houver mudança no Fundo Constitucional é o mesmo que decretar a falência do DF”, alertou.

Emenda de Fraga

O deputado já apresentou uma emenda supressiva ao Projeto de Lei do baiano, excluindo todo o artigo 14 do Substitutivo do PL, criado para instituir um regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do Brasil. A emenda de Fraga retira as referências à indexação do Fundo Constitucional do DF, garantindo a permanência do repasse federal como é atualmente.

Conquista de Brasília

A adesão de todos os partidos à reunião idealizada pelo empresário Paulo Octávio, presidente do PSD-DF, mostra que a classe política tem consciência dos problemas que mudanças no Fundo Constitucional trariam para o DF. “Brasília é a sede do governo federal, tem que receber por isso”, defendeu. “O Fundo Constitucional é uma conquista nossa e não pode ser confundido com um problema econômico que é muito maior”.

Movimentação política

Muitos presidentes de partido, aliás, já vêm se movimentando para evitar a tunga. O próprio Paulo Octávio tem conversado com parlamentares do seu partido para conquistar adesões. Mesmo o Partido dos Trabalhadores, adversário local do governador Ibaneis Rocha, tem movimentado sua bancada para evitar um problema que, no futuro, pode ser deles.

OLHO NAS EMENDAS

Enquanto luta pelo Fundo Constitucional, o GDF batalha também para atrair os recursos das emendas parlamentares das bancadas no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa, num total de R$ 1,5 bilhão. São R$ 900 milhões da bancada federal e R$ 600 milhões da distrital.

Cadernos de projetos

Para atrair esses recursos, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), em parceria com outras pastas, criou duas publicações especiais: o Caderno de Emendas Federais e o Caderno de Emendas Distritais 2023/24. Nele, estão catalogados os projetos prioritários do GDF para o próximo ano nas áreas de Saúde e Educação, além de obras viárias. No caso da bancada no Congresso Nacional, R$ 450 milhões devem ser destinados obrigatoriamente para a área da Saúde.

MARCHA DA MACONHA

Mais uma vez, Brasília não aderiu à marcha da maconha, este ano realizada no domingo passado. Os organizadores esperavam 3 mil pessoas.  Um pequeno grupo – pequeno mesmo – compareceu ao ato na Esplanada dos Ministérios, empunhando cartazes que, além de pedir a legalização do pererê, exigia “Maconha no SUS”. Alguém deve ter fumado maconha estragada.

Cigarro do capeta

No meio dos gatos pingados, estava o deputado distrital Max Maciel (PSol), ferrenho defensor da liberação da canabis. Para ele, a legalização do cigarro do capeta “irá dar fim à guerra aos pretos”. Max também entende que a guerra contra as drogas apenas resultou na prisão em massa de pretos e pobres.

Droga é droga

Há, porém, quem veja na liberação da maconha o caminho mais curto para o crescimento do consumo da própria canabis e – o que é muito pior – de outras drogas consideradas mais pesadas. O assunto ainda vai render muito debate entre os que defendem e os que são contra a liberação e a legalização do comércio e do consumo de maconha.  O certo é que droga é e será sempre o que é: uma droga.

Armando Guerra
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