LUZ NO FIM DO TÚNEL

“Te digo com a maior sinceridade do mundo: não há como prejudicar Brasília”. A afirmação é do senador Omar Aziz (PSD-AM) em entrevista hoje à rádio CBN, referindo-se ao jabuti aprovado pela Câmara dos Deputados que devora os recursos do Fundo Constitucional do DF. Aziz, relator da matéria, não afirmou que vai retirar o jabuti do projeto do Arcabouço Fiscal. Ele, porém, vê mudanças na postura dos senadores, com tendência a rejeitar alterações no FCDF. Não é muito, mas já é uma luz no fim do túnel. As mudanças no fundo muito pouco significam para o equilíbrio das contas do Governo Lula, mas manter as regras é vital para as finanças do DF.

Vai cortar de onde?

Aziz ficou impressionado com a união dos políticos brasilienses em defesa do fundo. Ficou particularmente sensibilizado com as informações prestadas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que mostrou os impactos negativos que a mudança traria nas contas públicas. “É uma verba para custeio”, reconhece o senador. “Como faria o Distrito Federal se houvesse essa quebra de repasse? Vai cortar de onde?”, perguntou Aziz, demonstrando disposição para mexer ou excluir o texto aprovado pelos deputados.

Direto para Lula

Vale lembrar que se a mudança for feita por supressão do texto, não será preciso uma nova votação dos deputados federais. O Arcabouço Fiscal iria direto para a sanção do presidente Lula e sem o jabuti colocado pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA).

CRISE ECONÔMICA NO AR

Novo desafio econômico já bate às portas do GDF. Relatório da Comissão de Orçamento da Câmara Legislativa aponta déficit nas finanças do DF para 2024, puxado pela queda na arrecadação do ICMS e pelo comprometimento de 45% do orçamento com salários de servidores. Estima-se que a receita tributária de 2024 cresça cerca de 3,9%, enquanto a inflação chegaria a 4,2%. Alternativa apontada no relatório: reduzir investimentos e segurar qualquer tipo de reajuste.

Tem mais bomba

O GDF tem em caixa R$ 16,9 bilhões de imposto de renda arrecadados dos servidores da segurança pública. O Tribunal de Contas da União entendeu que essa grana precisa voltar ao Governo Federal, já que os salários da segurança são pagos com recursos do Fundo Constitucional. O processo aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal. Caso o STF dê razão ao TCU, o GDF pode perder mais R$ 977 milhões por ano.

POLICIAIS AGUARDAM PROPOSTA

Esta agendada para esta segunda-feira reunião entre o Governo Federal e o Sinpol-DF para discutir o reajuste salarial dos policiais civis. O GDF propôs 24% para as classes especiais e 18% para os demais servidores – tudo de uma só vez. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), quer dar só os 18%, fatiados em três anos. Caso a proposta do governo não agrade, a categoria para.

Muito “legal”

A greve já tem nome: “PCDF Legal”. O legal, para os policiais, é não solucionar crimes. Eles orgulham-se dos altos índices de resolução de crimes no DF mesmo com déficit de cinco mil policiais civis. Sem acordo, ameaçam deixar o orgulho de lado e cruzar os braços. Nada de investigações ou operações de risco. Apenas o trabalho burocrático. Resta saber o que tem de “legal” nisso.

Incômodo silêncio

O Sinpol fala grosso em defesa da greve, mas continua mudo para defender o Fundo Constitucional. A categoria será a mais prejudica caso mudem as regras do FCDF. O silêncio do Sinpol se ouve na Esplanada dos Ministérios. Ou os policiais civis não têm bala na agulha para enfrentar o Governo Federal ou falta-lhes simplesmente coragem para ir ao Congresso Nacional defender Brasília.

CARNAVAL E RELIGIÃO

Reza a cartilha que não se deve misturar profano com religioso. A Câmara Legislativa do DF rasgou a cartilha. Realizou nesta segunda-feira evento profano e religioso. Primeiro, instalou seminário sobre o carnaval fora de época de Brasília, festa profana turbinada com R$ 7 milhões da Secretaria de Cultura. Ao mesmo tempo, realizou sessão para comemorar o Dia do Pastor Evangélico. Tudo junto e (quase) misturado.

Armando Guerra
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