INDÚSTRIA DA GRILAGEM

A indústria da grilagem está enraizada no Distrito Federal. Há décadas, grileiros têm invadido e se apossado de terras públicas e particulares. A grilagem mira tanto áreas pobres, como São Sebastião e Sol Nascente – hoje a maior favela do Brasil -, quanto bairros nobres, como o Lago Norte, Taquari e Noroeste. Não seria tarefa das mais difíceis fiscalizar as terras do DF, o menor território entre as 27 unidades federativas. Mas a fiscalização até parece um paneiro. Pelos buracos da omissão, da inércia, da morosidade e até talvez da cumplicidade, a grilagem atravessa facilmente.

Operação Gradus

Os órgãos de fiscalização e de combate à grilagem têm agido, mas os grileiros parecem ser mais eficientes. De vez em quando, a Polícia Civil consegue pegar alguns grileiros. Foi o que aconteceu nesta terça-feira (10) ao ser deflagrada a Operação Gradus, que desbaratou uma quadrilha que vinha implantando um enorme condomínio irregular numa Área de Proteção Ambiental (APA) ao fundo do Condomínio RK, em Sobradinho. Terreno que pertence à Terracap, cuja fiscalização também comeu mosca.

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Grilo milionário

Não era uma simples invasão. Era – e é – um empreendimento irregular devidamente planejado. Tem nome, planta e preço. Batizado pelos grileiros de Novo RK ou Rancho Karina, o condomínio ilegal ocupa 90.800 m², o equivalente a dez estádios do tamanho do Mané Garrinha. A área foi fracionada em 227 lotes de 400m². Cada lote estava sendo vendido por R$ 227 mil, o que renderia à quadrilha R$ 56,7 milhões. Dinheiro rápido e fácil. Felizmente, a casa caiu.

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Mudança na lei

A formação de mais um condomínio irregular demonstra que a fiscalização e a força policial são insuficientes para combater a grilagem. Vê-se, com mais esse ilegal empreendimento, a necessidade de rever a legislação de ocupação do solo para reordenar o desenvolvimento urbano e gerar moradias que atendam todas as classes sociais, principalmente os pobres que não têm um teto para chamar de seu. Isso, também felizmente, começa a ser feito.

Nova lei

No mesmo dia em que foi deflagada a Operação Gradus, a Câmara Legislativa aprovou projeto de lei do GDF que cria, após 63 anos da inauguração de Brasília, a primeira legislação sobre parcelamento do solo do Distrito Federal. A nova lei define normas e etapas para se aprovar um projeto urbanístico. Exigências que incluem uma novidade desburocratizante: a “licença urbanística”. Ela é o comprovante de que o empreendedor cumpriu todas as etapas para a aprovação do projeto. É um avanço para o ordenamento urbano, à geração de moradias de interesse social e ao combate à grilagem. Cabe agora ao governador Ibaneis Rocha sancionar a lei. Possivelmente, sem vetos.

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PT sendo PT

O Projeto de Lei Complementar n° 25/2023 foi aprovado quase que por unanimidade pela Câmara Legislativa. O único distrital a votar contra foi o deputado Gabriel Magno (PT). É o PT sendo, mais uma vez, o PT de sempre.

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PARQUE DA CIDADE

12 de Outubro é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e o Dia da Criança. Dia também em que Brasília comemora os 45 anos de um dos seus mais importantes patrimônios: o Parque da Cidade. Com 420 hectares, é o maior parque urbano da América Latina. Recebe 100 mil pessoas nos fins de semana. Os frequentadores mais velhos sentem falta de algumas atrações que existiam no parque, como o Trenzinho e a Piscina com Ondas. Os mais novos ainda vão aguardar mais uma década para que o parque volte a ter um belo bosque no lugar dos eucaliptos.

Armando Guerra
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